Transição do LI para o LPCO – Adequações Decorrentes do Novo Modelo – NPI (Novo Processo de Importação)

Prezado Cliente, Conforme comunicados anteriores publicados ao longo desta semana, a implementação do Novo Processo de Importação traz a substituição gradual da Licença de Importação (LI) pelo LPCO, documento que passa a estar integrado ao fluxo da DUIMP. Embora o novo modelo concentre informações em um único documento eletrônico, as atividades técnicas relacionadas ao licenciamento […]

Governo anuncia medidas para evitar greve dos caminhoneiros

Reforço na fiscalização do frete e punições a empresas buscam conter paralisação após alta do diesel O governo anunciou nesta quarta-feira, 18, uma série de medidas na tentativa de evitar que aconteça a greve dos caminhoneiros, anunciada na tarde desta terça-feira, 17. Entre elas estão o reforço da fiscalização do frete mínimo, ampliação do monitoramento […]

Importação nº 019/2026 – Alteração de tratamento adminsitrativo – Anvisa – NCM 29309019 e 38249962

Comunicamos que a partir de 20/03/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” indicado a […]

Transição do LI para o LPCO – Impacto Operacional – NPI (Novo Processo de Importação)

Prezado Cliente, Em complemento ao boletim datado de 16/03/2026 sobre a contextualização das mudanças do tema em assunto, reforçamos que o Novo Processo de Importação prevê a substituição progressiva da Licença de Importação (LI) pelo LPCO. Nesse novo modelo, um único LPCO poderá reunir informações que antes eram registradas em várias Licenças de Importação. Embora […]

Parceria com o BID vai ampliar acesso de empresas brasileiras a benefícios do acordo Mercosul-UE

OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dão início nesta terça-feira (17/3) à construção de um programa de apoio que visa ampliar e qualificar o acesso dos exportadores brasileiros aos benefícios do Acordo Mercosul-União Europeia, com foco em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Protocolo de Intenções […]

Brasil registra superávit de US$ 2,2 bilhões na segunda semana de março

Na 2ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,5 bilhões e importações de US$ 5,3 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,7 bilhões e as importações, US$ 10,8 bilhões, com saldo […]

Importação nº 018/2026 – Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas

A partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter desembaraço aduaneiro sobre águas também para importadores que não possuem certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA). A medida busca aumentar a previsibilidade para os operadores do comércio exterior e […]