Importação n° 016/2026 – Alteração no tratamento administrativo do CNPq
Comunicamos que a partir de 16/03/2026 o LPCO: “Importação sujeita à cota do CNPQ” (Modelo I00122 TA I1095) passará a ser válido apenas para um embarque. As licenças deferidas antes dessa data poderão ser utilizadas em mais de uma operação. Adicionalmente, recomenda-se que o saldo residual no LPCO após o registro da DUIMP seja estornado […]
Importação n° 017/2026 – Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores
Comunicamos que a partir de 30/03/2026 serão promovidas alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos aplicado às importações de ventiladores classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados. 1. No Portal Único Siscomex (LPCO-DUIMP) i) 84145110– Ventiladores de mesa ii) 84145120– Ventiladores de teto iii) 84145190– Outros ventiladores iv) 84145990– Outros Ventiladores […]
Com apoio do SINDASP, 23ª Reunião da COLFAC da Alfândega de São Paulo é realizada com sucesso na Agesbec.
A 23ª Reunião da COLFAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo reuniu autoridades, entidades do setor e profissionais do comércio exterior em um encontro marcado por diálogo técnico, troca de experiências e construção coletiva de caminhos para aprimorar os processos aduaneiros. O evento reforçou a importância da COLFAC como espaço institucional […]
Comunicado sobre Instabilidade no Portal Único de Comércio Exterior
Informamos que o sistema Portal Único de Comércio Exterior continua instável. A intercorrência teve início na tarde do dia 06/03. Atualmente, os processos não estão sendo parametrizados ou distribuídos ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Diante disso, foi aberto chamado junto ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), sob o nº 2026SS/0000197955, para verificação […]
Exportações do agro somam US$ 12,05 bilhões em fevereiro e registram recorde para o mês
O agronegócio brasileiro exportou US$ 12,05 bilhões em fevereiro de 2026, o melhor resultado da série histórica para o mês. O valor representa 45,8% de todas as exportações brasileiras no período. Em comparação com fevereiro de 2025, houve crescimento de 7,4%, impulsionado principalmente pelo aumento do volume exportado, que avançou 9% em relação ao mesmo […]
Comunicado sobre Instabilidade no Portal Único de Comércio Exterior
Informamos que o sistema Portal Único de Comércio Exterior encontra-se inoperante e/ou instável. A intercorrência teve início na tarde do dia 10/03. 10/03 – Foram observadas quedas repentinas e lentidão no Portal Único, ocasionando atrasos operacionais e falhas no débito de processos LPCO. 11/03 – Os processos não estão sendo parametrizados/distribuídos ao Ministério da Agricultura […]
Modelos de LPCO no Portal Único Siscomex – Obrigatoriedade para importações com cota
Você sabia que, para os requisitos e a forma de solicitação do pedido de LPCO no Siscomex, o importador deverá acessar o “Portal Único Siscomex”? A partir de 19/01/2026, todas as operações de importação de produtos sujeitos a cotas tarifárias com anuência prévia do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) deverão ser realizadas no […]
Corrente de comércio chega a US$ 12,8 bi na primeira semana de março
Na 1ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,8 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,3 bilhões e importações de US$ 5,5 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 58,2 bilhões e as importações, US$ 48,4 bilhões, com saldo […]
Importação n° 015/2026 – Disponibilização de Simulador do Cronograma de Uso Obrigatório da DUIMP
Informamos que está disponível o simulador do cronograma de obrigatoriedade de uso da DUIMP, acessível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/sistemas-de-comercio-exterior/simulador-desligamento-di. A ferramenta permite consultar a data efetiva de desligamento do sistema DI e a obrigatoriedade de LPCO/DUIMP para cada tipo de operação de importação. Trata-se do canal oficial para verificação das operações que não poderão mais ser registradas […]
Exportação n° 012/2026 – Alterações no MIC/DTA
Comunicamos, antecipadamente, alterações no MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro) do Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT). Algumas tabelas de domínio do MIC/DTA estão sendo atualizadas, com vistas à compatibilização com as tabelas intercambiadas no âmbito do Acordo ATIT (Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre). Haverá impacto no registro/retificação do MIC/DTA, tanto […]
