Manual de Procedimento ICMS SP é Atualizado pelo SEFAZ
A página oficial da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atualizou o Manual de Procedimento do ICMS. Entre as alterações, foi informado que o prazo para análise manual do ICMS será de até 4 dias úteis após a apresentação do pedido via PCCE, desde que o fato gerador do ICMS já tenha ocorrido. […]
Reintegra – Novos códigos de enquadramento de operações de exportação
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 09/06/2026, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3/2026, que dispõe sobre os códigos de enquadramento das operações de exportação aptas a gerar direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), revogando expressamente o Ato Declaratório Executivo RFB nº 4/2020. A publicação […]
Brasil registra superávit de US$ 3,2 bi na primeira semana de junho
Na 1ª semana de junho de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,7 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 8 bilhões e importações de US$ 4,7 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 156,6 bilhões e as importações, US$ 120,7 bilhões, com saldo […]
Brasil e Panamá avançam em parceria para fortalecer logística de fertilizantes e ampliar comércio agropecuário
A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Panamá avançou na construção de parcerias voltadas ao fortalecimento da segurança no abastecimento de fertilizantes para o Brasil e à ampliação do comércio agropecuário entre os dois países. A agenda permitiu identificar oportunidades de cooperação em logística de insumos agrícolas, bioinsumos e tecnologia agrícola, […]
Corrente de comércio brasileira alcança US$ 56 bi no mês de maio
No mês de maio de 2026 as exportações somaram US$ 32 bilhões e as importações, US$ 24,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 8 bilhões e corrente de comércio de US$ 56 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 149 bilhões e as importações, US$ 116 bilhões, com saldo positivo de US$ 33 bilhões e […]
Mais empresas terão acesso aos recursos do Plano Brasil Soberano
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quarta-feira (03/06) ampliando o número de empresas com acesso ao Plano Brasil Soberano. A partir da próxima segunda-feira, 8 de junho, empresas exportadoras e fornecedores que tiveram impacto igual ou superior a 1% no faturamento bruto, devido às tarifas […]
ANVISA atualiza Manual Duimp versão 1.9
A Anvisa publicou a versão 1.9 do Manual de Importação por DUIMP, com atualização registrada em 01/06/2026, às 17h14, trazendo esclarecimentos relevantes para importadores, despachantes aduaneiros e demais intervenientes do comércio exterior. Entre os pontos de maior atenção está o alerta de que o deferimento da Guia de Taxa não deve ser confundido com o […]
MDIC debate ações para difundir oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia
O Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) realizou nesta terça-feira (2/6) sua 5ª reunião ordinária, sob coordenação da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro reuniu representantes do governo federal, estados, entidades empresariais e instituições parceiras para discutir ações voltadas à ampliação da cultura […]
Majoração temporária da alíquota do I.I. – Deliberações da 237ª reunião ordinária do Gecex
De acordo com as Deliberações da 237ª reunião ordinária do Gecex, em relação à Lista de Elevações Tarifárias Temporárias por Desequilíbrios Comerciais Conjunturais, ficam aprovadas as propostas de deferimento total ou parcial de 21 pleitos brasileiros para a Lista DCC. Dentre as propostas de alteração da Lista DCC está a inclusão do item NCM 7214.99.10 […]
Secretária do MDIC analisa desafios do comércio exterior em um contexto global de transformação
A diversificação de mercados e a ampliação da inserção internacional do Brasil foram destacadas pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, durante o painel “RELGOV 360º – O comércio exterior em ambiente de mudanças geopolíticas”, realizado na quinta-feira (28/5), em São Paulo (SP), no IV Congresso […]
