Importação n° 024/2026 – Alteração de atributos e LPCO do MAPA
Comunicamos que a partir de 13/04/2026 serão realizados os seguintes ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. 1 ) Ajuste nos atributos i) Os seguintes atributos migrarão do catálogo de produtos para preenchimento na Duimp: 1. “Número de Registro do Importador no MAPA” (ATT_14219); e 2. “Número […]
Importação n° 024/2026 – Alteração de atributos e LPCO do MAPA
Comunicamos que a partir de 13/04/2026 serão realizados os seguintes ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. 1 ) Ajuste nos atributos i) Os seguintes atributos migrarão do catálogo de produtos para preenchimento na Duimp: “Número de Registro do Importador no MAPA” (ATT_14219); e “Número de Registro […]
Importação nº 023/2026 – Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 950300
Em consequência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul promovida pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, e considerando a necessidade de alterações nos atributos como parte do processo contínuo de revisão e harmonização das informações necessárias ao cumprimento das obrigações legais pelos órgãos anuentes, informamos a realização dos seguintes ajustes […]
Gecex delibera pela redução de imposto de importação para centenas de produtos
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta quinta-feira (16/3), em sua 235ª Reunião Ordinária, pela redução da tarifa de importação de quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno. Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero, estão medicamentos […]
Exportação n° 013/2026 – Alteração de modelo de LPCO do Mapa
Comunicamos que a partir de 27/04/2026 os modelos de LPCO “Certificação Fitossanitária de Produtos de Origem Vegetal – SHIVA” (TA E0239, modelo E00144) e “Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) -Certificação Fitossanitária de Prod.de Orig. Vegetal” (TA E0240, modelo E00145) do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA serão alterados conforme abaixo: a) Substituição dos […]
Importação nº 022/2026 – Substituição de atributos e TA da DFPC
Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos produtos controlados pelo Exército e sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Substituição dos atributos vigentes vinculados às NCM pelo atributo “Produto controlado pelo Exército” (ATT_15900), do tipo booleano (sim/não): a) O novo atributo será opcional a partir de 26/3/2026 […]
ANVISA recomenda intensificação do uso da DUIMP mesmo diante de prorrogação da obrigatoriedade para 27/04
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, conforme o cronograma de desligamento estabelecido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 27 de abril de 2026 a Declaração Única de Importação (DUIMP) passará a ser obrigatória para diversas operações sujeitas à anuência da Agência. A […]
Corrente de comércio alcança US$ 12,8 bi na 3° semana de março de 2026
Na 3ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,4 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,1 bilhões e importações de US$ 5,7 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 21,8 bilhões e as importações, US$ 16,6 bilhões, com saldo […]
1º de abril – Redução Linear para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação
Entram em vigor, a partir de 1º de abril de 2026, as alterações previstas na Lei Complementar nº 224/2025 sobre a redução dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária, a “Redução Linear”. É importante esclarecer que a Lei Complementar nº 224/2025 incluiu o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação no escopo do regime de redução de […]
Importação nº 021/2026 – Alteração de tratamento administrativo da DFPC
Comunicamos que a partir de 23/03/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” […]
