A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) divulgou as Tabelas de Correlação entre as versões 2022 e 2028 do Sistema Harmonizado (SH), conforme orientação do Comitê do Sistema Harmonizado.
Embora tenham sido analisadas pelo Comitê, essas tabelas não constituem decisões oficiais de classificação. Elas servem apenas como guia para apoiar a implementação do SH 2028 e não possuem valor jurídico.
Durante a revisão da Nomenclatura e das correlações, a OMA comentou sobre algumas divergências de entendimento sobre a classificação de algumas mercadorias afetadas pelas alterações. Como não houve posicionamento oficial do Comitê em determinados casos, foram consideradas diferentes possibilidades de correlação, refletindo as práticas adotadas por diversos países-membros no SH 2022.
Por esse motivo, as tabelas foram elaboradas de forma abrangente, incluindo todas as correlações que receberam apoio significativo entre as Partes Contratantes.
Futuras tabelas nacionais ou regionais poderão indicar as correlações específicas que cada administração aduaneira venha a adotar. Desse modo, a OMA dispõe que as Tabelas de Correlação podem ser atualizadas periodicamente.
Para conhecer a versão mais recente, sugerimos:
A Tabela I estabelece a correlação entre a edição de 2028 e a edição de 2022 do Sistema Harmonizado. – Link https://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/topics/nomenclature/instruments-and-tools/hs-nomenclature-2028/table-i-correlating-the-hs-2028-version-to-the-hs-2022-version.pdf?la=en
A Tabela II estabelece a correlação a partir da edição de 2022 até a edição de 2028 do SH. A Tabela II é uma transposição mecânica da Tabela I, com uma diferença na terceira coluna – Link https://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/topics/nomenclature/instruments-and-tools/hs-nomenclature-2028/tables-ii-correlating-the-hs-2022-version-to-the-hs-2028-version.pdf?la=en
Para mais informações, a OMA recomenda consultar a administração aduaneira do país correspondente, especialmente em temas relacionados à classificação no SH, decisões do Comitê e questões de política aduaneira.
