Vacinas contra Covid-19 e oxigênio só podem ser exportados com autorização da Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizou, nesta quarta-feira (03/03/2021), Reunião Extraordinária Pública para atualizar a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa- RDC n° 352/2020. A norma dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Com a decisão […]
Redução de tributos sobre gás de cozinha e combustíveis
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e […]
Impactos da variação cambial no critério preço para concessão de ex-tarifários
O regime de ex-tarifário concede a redução do imposto de importação a 0% na importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, quando não houver produção nacional equivalente, atuando, assim, como um relevante instrumento para promoção de investimentos no setor produtivo nacional. Entretanto, esse importante instrumento, mais recentemente, vem sendo esvaziado pela […]
Guarulhos receberá a visita do Antonov 124, segundo maior avião de carga do mundo
Ao que tudo indica, chegou a vez do aeroporto de Guarulhos receber uma visita especial do segundo maior avião civil de carga do mundo, o Antonov AN-124 Ruslan. A operação acontece nessa semana e será operada pela empresa Antonov Airlines, a empresa aérea pertencente à fabricante de mesmo nome e especialista em cargas ultra-pesadas. Segundo […]
Movimentação portuária cresce 4,2% em 2020
O setor portuário nacional (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentaram no ano passado 1,151 bilhão de toneladas, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ e foram divulgados nesta segunda-feira (1º). Conforme os números, os TUPs movimentaram 760 milhões de […]
Ano de 2021 terá revolução na infraestrutura aquaviária, afirma ministro
Com leilões de concessões e a primeira desestatização do setor, o ano de 2021 será marcado por um boom na infraestrutura aquaviária, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A declaração ocorreu durante a apresentação do Estatístico Anuário 2020, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para abril está […]
Corrente de comércio sobe 8,2% e chega a US$ 31,21 bilhões em fevereiro
O Brasil registrou uma corrente de comércio de US$ 31,21 bilhões em fevereiro, com aumento de 8,2% pela média diária, em relação ao mesmo mês do ano passado. As exportações cresceram 3,9% e somaram US$ 16,18 bilhões, enquanto as importações subiram 13,4% e totalizaram US$ 15,03 bilhões. Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ […]
PROEX: Quais os documentos necessários para utilizar o programa
O Proex (Programa de Financiamento às Exportações) foi criado pelo governo federal, com o objetivo de oferecer financiamento voltado às exportações de micro e pequenas empresas brasileiras. Desta forma, o exportador recebe o valor de sua transação à vista e o importador tem maior prazo para o pagamento. O gestor deste programa é o Banco […]
ROTEIRO – Entrega de mercadoria em porto diverso do declarado no Despacho sobre Águas OEA
Segundo Nota Siscomex publicada no dia 22/02/2021, “orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DSA tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da forma que especifica. Informamos que em todos os casos deverá ser […]
Anatel aprova edital de licitação da tecnologia 5G
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na quinta-feira (25/2), o Edital de Licitação de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração – importante avanço para as discussões sobre a implantação da tecnologia 5G no país e para a agenda do projeto. A transição para o 5G é considerada […]
