Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano
O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que o Líbano enfrenta hoje uma […]
Mapa regulamenta o uso de drones em atividades agropecuárias
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 298 que estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas (ARP), mais conhecidas como drones, destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. Com drones ocupando cada vez mais espaço […]
Despachante aduaneiro não é responsável por débitos da demurrage, decide ANTAQ
Na última segunda-feira (20), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, no Diário Oficial da União, o acórdão nº 535, o qual define que a responsabilização dos despachantes aduaneiros por débitos relativos à demurrage de contêineres é uma prática irregular e abusiva. A deliberação é resultado da 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada […]
Exportadores do agro e governo discutem “apagão” portuário
Exportadores do agronegócio e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se com o governo federal ontem (22/9) em Brasília para debater soluções para os gargalos no comércio marítimo, que têm afetado a competitividade do setor. O encontro foi com o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gustavo Ene, e outros membros da […]
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante […]
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais), 74 (Cobre e suas […]
Viracopos tem forte alta em agosto. Importação e Exportação atingem melhor mês do ano
O Aeroporto Internacional de Viracopos registrou alta de 50,54% no total de carga movimentada, em toneladas, nos primeiros oito meses de 2021 em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados indicam que o aeroporto teve os melhores oito meses desde o início da concessão, em 2013. Os resultados positivos foram alavancados, mais uma […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Normativa da Receita Federal, MAPA e ANVISA fortalece a comunidade de comércio internacional. As Comissões Locais de Facilitação de Comércio – Colfac são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% […]
Importação: projeto-piloto faz migração para Portal Único de Comércio Exterior
A ANVISA informa ao setor regulado que a importação de produtos de terapias avançadas agora faz parte do projeto-piloto de peticionamento por meio do requerimento no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior. Com a inclusão no projeto-piloto, a partir desta terça-feira (21/9) a solicitação de […]
SPA recebe apresentação sobre estudos para ‘Internet das Coisas’ no Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA) recebeu na quinta-feira (16) quatro empresas autorizadas a apresentarem estudos para implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) para aplicação em IoT (Internet das Coisas) no Porto de Santos. A apresentação foi feita para representantes de terminais e da própria SPA. “Com esta iniciativa, […]
