Anvisa divulga lista de produtos sujeitos a Controle Administrativo
Conforme previsto na Resolução Anvisa nº 977/2025, a Anvisa divulgou a lista dos bens e produtos classificados sob os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que são passíveis de Controle Administrativo da Anvisa nas operações de Comércio Exterior. De acordo com o material divulgado, cada coluna da tabela relaciona um tipo de informação, de […]
Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos
A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com […]
Portal Único de Comércio Exterior (LPCO) – Regras de transição: Material usado e similaridade
Conforme Notícia Siscomex Importação nº 029/2025, publicada em 31 de março de 2025, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) aderiu ao Novo Processo de Importação (NPI) em 31/03/2025, de forma que as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Decex já podem ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – […]
Novo controle administrativo da Anvisa via Duimp
O controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária, agora consta de nova publicação. Trata-se da Resolução Anvisa nº 977/2025. Antes da nova norma, a Anvisa havia normatizado os critérios e os procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio […]
Comunicado Sobre Pleitos de Renovação de Ex-Tarifários de BK e BIT – Prazo final de apresentação no fim de Junho
Prezado Cliente, Informamos que recentemente o MDIC divulgou as orientações sobre a apresentação de pleitos de renovação de ex-tarifários de BK e BIT, cujos vencimentos ocorrerão em 31/12/2025. Tendo em vista que os pedidos de renovação deverão ser apresentados com a documentação completa exigida para novos pleitos, incluindo o projeto de investimento, e, que o […]
Nota à categoria – SINDIFISCO NACIONAL Orienta à Suspensão da Operação-Padrão
O sindicato foi citado na manhã desta segunda-feira (9) da decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da greve dos Auditores-Fiscais. A orientação da Direção Nacional é que a Operação-Padrão seja suspensa temporariamente e que a operação na zona primária aduaneira retome à normalidade. Todos os serviços considerados essenciais, discriminados na petição […]
Conferência sanitária – DUIMP ( CRONOGRAMA INICIAL ANVISA)
O Cronograma abaixo será adotado pela Anvisa para integração faseada dos processos de importação ao Novo Portal Único de Comércio Exterior. As empresas que participarão das fases indicadas serão comunicadas da data de início da migração e utilização da DUIMP. Primeiramente a Anvisa fará pilotos com vistas a elaboração do Manual de Importação por DUIMP […]
Exportações no ano totalizam US$ 144 bi até a 1ª semana de junho
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/ MDIC), divulgou nesta segunda-feira (9/6) os resultados da Balança Comercial da 1ª semana de junho de 2025, que registrou superávit de US$ 1,98 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,3 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,1 bilhões […]
Importação n° 053/2025 – Alteração de modelo de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Dispositivo médico
Em atendimento ao cronograma disponibilizado na Notícia Siscomex Importação nº 042/2025, que comunica a retomada da implementação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de modo integrado ao Portal Único Siscomex, informamos que a partir de 09/06/2025, os protocolos de processos para o assunto de […]
Maio tem US$ 53 bilhões de corrente de comércio, crescimento de 1,9%
As exportações brasileiras em maio deste ano somaram US$ 30,156 bilhões e as importações US$ 22,918 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,239 bilhões e corrente de comércio de US$ 53,074 bi, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No ano, as […]
