Subcomitê do Confac debate migração das importações para o Portal Único
A migração das operações de importação para o Portal Único do Comércio Exterior foi um dos principais temas da 8ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada na segunda-feira (16/9), em Brasília. O processo, que será implementado de forma gradual, de acordo com os modais de transporte e […]
Gecex promove realinhamentos tarifários temporários em Impostos de Importação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) analisou, nesta quarta-feira (18/5), pedidos de aumento e de redução de alíquotas do imposto de importação e a concessão de ex-tarifários (que reduz o Imposto de Importação a zero), além de outras medidas. O colegiado deliberou pela redução de 25 tarifas do imposto de […]
Acréscimo Cofins-Importação tem novos prazos e percentuais
Foi publicada, em Edição Extra ao DOU de 16/09/2024, a Lei nº 14.973, estabelecendo novos prazos e percentuais para o acréscimo da alíquota da Cofins-Importação. Conforme Lei nº 14.973, que altera o § 21 do art. 8º Lei nº 10.865/2004, a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, e não […]
Paralisações no Porto de Santos resultam em perdas milionárias
O Porto de Santos, o maior da América Latina, vem enfrentando diversas paralisações este ano, resultando em prejuízos estimados na casa dos milhões de reais. Os principais fatores climáticos responsáveis pelas paralisações foram identificados como neblina, ventos fortes e condições adversas do mar. De acordo com informações divulgadas pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima […]
Presidente da Abimaq defende proteção da ecomomia agindo em fatores específicos quanto a tarifas de importação
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, expressou preocupação com o aumento generalizado de tarifas de importação como medida de proteção à economia brasileira. Em entrevista ao WW, Velloso destacou os riscos dessa abordagem para a competitividade da indústria nacional. Segundo o executivo, elevar as tarifas de importação […]
Nova lei alavanca investimento privado de R$ 24,8 bi para exportação de chips “Made in Brazil”
As fábricas brasileiras de semicondutores estão se estruturando para entrar nas cadeias globais de tecnologia de ponta, com a expectativa de exportar chips Made in Brazil a alguns dos principiais mercados mundiais, entre eles Estados Unidos e Europa. Nesta quarta-feira (11/9), durante evento com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Palácio do […]
ANVISA atualiza Manual de Peticionamento de LI por meio de LPCO e inclui orientações específicas sobre reclassificação de NCM
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 10/09/2024 atualização sobre o Manual de Peticionamento de Licença de Importação – LI por meio de LPCO. A atualização modifica o manual para a versão 2.14, disponível na página do órgão através do link https://acesse.one/ROAWL. A principal novidade na atualização do manual se refere a […]
Governador de SP promulga Lei que institui o “Dia do Despachante Aduaneiro”
O SINDASP viveu uma semana intensa, culminando com uma importante novidade. Foi Sancionada a Lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP. A Lei foi promulgada pelo Governador Tarcísio de Freitas e publicada no D.O. do Estado de São Paulo, na última quarta-feira, dia 04/09. O anúncio chega […]
Brasil Exportação lança mapa digital com rede de apoio a empresas que atuam no exterior
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançaram no dia 27 de agosto de 2024, um mapa virtual que oferece redes de apoio a empresas brasileiras que desejam exportar ou abrir filiais no exterior. A funcionalidade está disponível na plataforma Brasil Exportação, projeto que resultou […]
Nova operação-padrão nas aduanas é destaque na imprensa nacional
A nova operação-padrão nas aduanas, iniciada na quinta-feira da última semana, após deliberação em Assembleia Nacional, é destaque na imprensa. O jornal Estadão publicou matéria sobre o assunto, divulgando a nota produzida pelo Sindifisco Nacional e ressaltando as reivindicações da categoria: chamamento de todos os Auditores-Fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e […]
