ROTEIRO – Entrega de mercadoria em porto diverso do declarado no Despacho sobre Águas OEA
Segundo Nota Siscomex publicada no dia 22/02/2021, “orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DSA tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da forma que especifica. Informamos que em todos os casos deverá ser […]
Anatel aprova edital de licitação da tecnologia 5G
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na quinta-feira (25/2), o Edital de Licitação de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração – importante avanço para as discussões sobre a implantação da tecnologia 5G no país e para a agenda do projeto. A transição para o 5G é considerada […]
COMUNICADO – Toque de Recolher SBC – Decreto Nrº 21.464 (22/02/2021)
Informamos que devido ao Decreto Nº 21.464, de 22 de Fevereiro de 2021, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, a partir do dia 27/02, determinou Toque de Recolher no município entre os horários 21h e 4h, em face do agravamento da contaminação da Covid-19. Portanto, a partir de 01/03 os deslacres de DTAs e […]
Comunicado GRU Airport Nº 08 – Ações no Terminal de Cargas
O GRU Airport Cargo reforça seu compromisso com a transparência e eficiência operacional. Desta forma, compartilha o plano de ações adotado para solucionar os atrasos notados devido ao súbito e imprevisto aumento de demanda no mês de fevereiro. Clique para Visualizar
Senado publica Projeto de Decreto Legislativo para Sustação de ato do Poder Executivo – Bicicletas
O Senado Federal publicou o Projeto de Decreto Legislativo n° 87, de 2021, cuja natureza é a “Sustação de ato do Poder Executivo”, sendo ele a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, […]
Ministério da Infraestrutura assina acordo com Apex-Brasil para atrair investimentos estrangeiros para o setor
O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (22/02), o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores da economia brasileira. “Nossos objetivos são sempre […]
Porto de Santos é homologado para receber navios de 366 metros
O Porto de Santos recebeu, nesta terça-feira (23), a homologação da Marinha do Brasil para receber navios de 366 metros, as maiores embarcações previstas para a Costa Leste da América do Sul. A entrega do termo ocorreu na sede da Santos Port Authority (SPA). O Ministério da Infraestrutura (MInfra) investiu na dragagem do canal, possibilitando […]
Reajuste de tarifas portuárias preocupa setores em Santos
Entidades que representam empresas portuárias receberam com preocupação a informação do pedido de reajuste de tarifas do Porto de Santos. O motivo é o desconhecimento sobre o índice de aumento proposto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além dos impactos que podem ser causados aos usuários do cais […]
Códigos de embalagens são alterados na Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]
BR do Mar: abertura de transporte de carga a navios estrangeiros deve reduzir em 15% custo do frete
O governo estima redução de 15% no custo do frete da cabotagem com a aprovação de um projeto de lei que tenta aumentar a concorrência desse meio de transporte. O texto, que o governo chama de “BR do Mar”, já aprovado na Câmara, é uma das prioridades dos ministérios da Infraestrutura e da Economia este […]
