Reinspeção de produtos de origem animal importados passa ser realizada pela Vigilância Agropecuária Internacional

A circulação em território nacional de matérias-primas e de produtos de origem animal comestíveis importados será autorizada após a fiscalização e reinspeção pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A mudança passou a valer no dia 18 de agosto e, antes desta data, o Vigiagro só fazia a fiscalização […]

Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022

Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades são grandes exemplos disso. No entanto, existem outras possíveis oportunidades de melhoria. Assim, gostaríamos de consultar vocês, os operadores de […]

Sistema Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações

A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), já que antigamente o DTE não era exigido como pré-requisito para habilitação e manutenção do acesso. Por esse motivo, a Receita Federal publicou nova IN (2.044 de 19 […]

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85, que dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro […]

Sistema Porto Sem Papel evolui e melhora a eficiência das operações portuárias

Cinco novas funcionalidades foram lançadas no sistema Porto Sem Papel (PSP), de forma a garantir mais eficiência à rotina de trabalho nos portos brasileiros. A principal delas é a unificação da forma de acesso pela plataforma gov.br, primeira etapa da implantação de uma janela única aquaviária. O projeto é uma parceria do Ministério da Infraestrutura […]

ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde da última quinta-feira (19) reunião, por videoconferência, com operadores do transporte de cargas e de passageiros na navegação interior para discutir a proposta de revisão e consolidação dos normativos da Agência que afetam o setor. O assunto é tema da Agenda Regulatória da ANTAQ […]

Webinar vai abordar acordos comerciais e certificados

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira firmaram acordo para ampliar a emissão de certificados de origem para os exportadores brasileiros. Para celebrar a parceria, as entidades promovem na próxima quinta-feira (26), às 17h, o evento Regras de Origem-Mercosul – Novos Acordos Comerciais e os […]

Sistema de armazenamento de contêiner automatizado faz teste bem-sucedido

A DP World concluiu os testes do sistema de armazenamento de contêineres Boxbay totalmente automatizado em seu terminal de Jebel Ali em Dubai. Foram realizados mais de 63 mil movimentos de contêineres desde que a instalação foi inaugurada no início deste ano. A instalação, que pode conter 792 contêineres por vez, superou as expectativas, entregando […]