ANVISA altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
A ANVISA informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários ainda poderão protocolar os assuntos de petições secundárias, tais como cumprimento de exigência, aditamento, recurso […]
ANVISA informa sobre indisponibilidade de sistemas
A ANVISA informa que detectou degradação de seus sistemas de informação e rede interna, o que impactou diretamente na disponibilidade de serviços como o Solicita, Siptox, Sammed, Sisgap, entre outros, iniciando-se em 10/03/2022. A atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue com prioridade pela equipe responsável. No entanto, até que os problemas […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Veja […]
Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados
Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que […]
Guerra na Ucrânia já afeta comércio mundial, mostra levantamento
A guerra da Rússia contra a Ucrânia, deflagrada há 14 dias, já vem afetando duramente o comércio internacional, segundo levantamento do Instituto de Economia Mundial de Kiel, na Alemanha. A constatação é de que o movimento de contêineres com mercadorias é menor, por exemplo, em direção da China, a maior nação comerciante do mundo (soma […]
Comunicado – nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, (aprovada pelo Decreto nº 10.923, de […]
Webinar da ANVISA aborda peticionamento de AFE e AE de empresas
A ANVISA informa que irá promover, nesta quinta-feira (10/3), a partir das 10h, um seminário virtual para esclarecer dúvidas relacionadas ao peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas, conforme dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2014 – link: https://bit.ly/3CuRvER. Na ocasião, serão apresentadas as soluções para os erros mais frequentes […]
Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Despachantes Aduaneiras no Brasil
Com apoio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Grupo Banco Mundial concluiu o Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil a fim de identificar os desafios específicos que homens e mulheres enfrentam no comércio transfronteiriço. Mais de 1.500 comerciantes e 300 despachantes […]
Preço do combustível de navegação dispara e deve pressionar frete de cargas
Enquanto a Petrobras segura repasses da disparada da cotação do petróleo ao preço da gasolina e do diesel, o transporte de cargas já começa a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia em seus custos, com o aumento dos combustíveis de navegação. Segundo a S&P Global Platts, esses produtos atingiram recordes históricos na América Latina […]
Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil
A redução de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) marca o início da reindustrialização brasileira, revertendo um ciclo de quatro décadas de desindustrialização, apontou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O corte já está em vigor, conforme estabelece o Decreto nº 10.979/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na […]
