Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 579/2021 – Dispositivos Médicos Usados e Recondicionados

Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. O documento, que reúne os questionamentos recebidos pelos canais de atendimento ao público da Anvisa, é um instrumento não-regulatório, destinado […]

ANVISA solicita prazo para alterar atos normativos relacionados à pandemia de Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que solicitou nesta sexta feira, 22 de abril, o prazo de 15 dias úteis para que sejam adotadas as medidas necessárias para as alterações dos atos normativos aprovados pela Anvisa, a serem mantidos após alteração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A solicitação do prazo […]

Importação de bens e produtos sob vigilância sanitária: edital de chamamento para fins de revisão normativa

A ANVISA publicou o Edital de Chamamento 08/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de problemas enfrentados em processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, a fim de subsidiar a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 5 de novembro de 2008. O […]

Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (20/4), em sua 193ª reunião, um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação. Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens a fim de evitar desabastecimento no país e outros para baixar […]

Índia quer comprar mais petróleo do Brasil, diz ministro indiano

A Índia, terceiro maior importador e consumidor de petróleo do mundo, quer comprar mais petróleo do Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro do Petróleo da Índia, Hardeep Singh Puri, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na capital indiana. “Expressamos ao ilustre ministro que estamos dispostos a aumentar o nosso […]

Funcionamento dos órgãos públicos e da Receita Federal no feriado de Tiradentes

Prezado Cliente, Informamos que devido ao feriado de Tiradentes, a ser comemorado na data de amanhã, 21/04/2022, não haverá expediente no Grupo Haidar e nos órgãos públicos federais, bem como na Receita Federal. Ressaltamos ainda que, o Ministério da Economia editou a Portaria M.E. nº 3.413, de 18/04/2022, estabelecendo o dia de 22/04/2022 – sexta-feira […]

‘Lockdowns’ na China começam a afetar transporte marítimo em todo o mundo

O impacto dos “lockdowns” na China, por enquanto, tem sido observado principalmente na logística terrestre interna do país, no modal rodoviário. Porém, o transporte marítimo já começa a sentir efeitos, que poderão perdurar mesmo após o fim das restrições, segundo informou o Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), entidade que reúne os principais grupos de […]