O Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), que faz o secretariado executivo de uma frente parlamentar mista formada por 216 deputados e senadores, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a recomposição dos recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
O documento, que será protocolado nesta quinta-feira, destaca que os exportadores brasileiros têm sofrido com as constantes paralisações do programa decorrentes de cortes orçamentários.
Entre as modalidades previstas no Proex para apoiar as vendas externas brasileiras, uma delas é a equalização — quando a exportação é viabilizada por instituições financeiras, o Tesouro Nacional assume parte dos juros e encargos cobrados, tornando-os compatíveis com aqueles praticados fora do país.
Os exportadores reclamam da falta de recursos e da consequente interrupção de aprovações de pedidos de equalização. Em alguns casos, o próprio empresário arca com os custos dos encargos; em outros, ocorre o distrato de operações de exportação.
“Esse cenário, em última instância, enseja a fuga de capital do país e o fechamento de empresas. Isso, porque em outras nações, constata-se a existência de fortes agências de crédito à exportação e políticas efetivas de fortalecimento do comércio exterior, que permitem melhores condições de produção e exportação”, diz um trecho da carta à qual O GLOBO teve acesso em primeira mão.
Segundo o IBCI, parte significativa dos recursos do Proex é destinada a operações referentes a bens de capital de alto valor agregado, que impulsionam uma significativa cadeia de fornecedores locais de partes e componentes. Assim, a redução das exportações impacta negativamente os mais diversos setores, quaisquer que sejam os tamanhos, e prejudica a geração de emprego e renda.
