Receita moderniza sistema de autenticação de documentos e integra assinatura eletrônica Gov.br ao e-CAC
A Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração de tributos internos e de comércio exterior, anunciou uma atualização significativa em seu sistema de autenticação de documentos. A novidade foi implementada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), uma plataforma desenvolvida especialmente para atividades da Receita Federal. O e-CAC é um espaço onde os contribuintes podem […]
Nova Versão do Portal Único amplia as operações abrangidas pela DUIMP.
As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informam que foi implantada, em 21/08/2023, nova versão do Portal Único Siscomex. As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. O […]
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias. O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), tratamento tributário e administrativo. […]
Consulta pública irá revisar os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis
O prazo da consulta pública é de 60 dias Está disponível para consulta pública a Portaria Nº 877, que propõe a revogação da Instrução Normativa nº 49/2018, ao estabelecer e atualizar comandos, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, exigências que também devem […]
Boletim Rio Exporta, destaca aumento nas exportações de máquinas e equipamentos
Conforme publicação da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o crescimento de 70% no setor ocorreu por conta do aumento de 91% nas vendas de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes. Rio de Janeiro – No primeiro semestre de 2023, o Brasil obteve saldo comercial de US$ 45,1 bilhões e o estado do Rio de […]
Exportações crescem 5,9% até terceira semana de agosto
Até a terceira semana de agosto de 2023, as exportações brasileiras cresceram 5,9%, se comparadas a agosto de 2022, pela média diária, e somaram US$ 19,84 bilhões. Na mesma comparação, as importações caíram 18,4% e totalizaram US$ 13,26 bilhões. Assim, no período em análise, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,59 bilhões, com […]
Novas Regras Implantadas pela RFB dinamizam o Programa OEA, diz KPMG
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de permitir que participantes […]
Brics: 22 países oficializaram pedido para entrar
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado até o momento por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O número foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, durante um briefing sobre […]
Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC
A Receita Federal implementou a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada do gov.br no sistema e-Processo INTERNET do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Agora, os contribuintes ou representantes legais que acessarem o e-CAC, identificando-se no gov.br com conta nível prata ou ouro, sem certificado digital, terão a possibilidade de solicitar a juntada de documentos […]
Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite e alteram regras procedimentais para Ex-Tarifários
Em reunião realizada nesta terça-feira (15/8), em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio exterior (Camex) aprovou o aumento do Imposto de Importação de 12% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos. Alteração de regras procedimentais para Ex-tarifários […]
