Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 (três) anexos, sendo eles: • Anexo I: Requerimento da Certificação OEA; • Anexo II: Objetivos e […]
Exportações brasileiras em 2023 chegam a US$ 206,868 bilhões
Na segunda semana de agosto de 2023, a balança comercial teve superávit de US$ 2,632 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,156 bilhões e importações de US$ 4,523 bilhões. No mês, as exportações já somam US$ 12,664 bilhões e as importações são de US$ 8,344 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,321 bilhões […]
Portal Único de Comércio Exterior é reconhecido como prioritário para o PAC
Foram anunciados nesta sexta-feira (11/8) pela Presidência da República os projetos integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (NPAC), com o objetivo de incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos de qualidade. Durante a cerimônia de apresentação do Novo PAC, o Programa Portal Único de […]
Mapa conquista abertura de dois mercados na República Dominicana
Com um processo rigoroso que incluiu a revisão de certificados e auditorias in loco, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conquistou mais dois mercados para a comercialização da proteína animal brasileira. Carnes bovinas e carnes suínas já podem ser exportadas para a República Dominicana. Segunda maior economia da América Central e Caribe, o país […]
Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão
A Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (MDIC), publicou nesta segunda-feira (7/8), os dados parciais da primeira semana da Balança Comercial. Na primeira semana de agosto de 2023, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão e corrente de comércio de US$ 9,343 bilhões, soma de […]
9 perguntas (e respostas) sobre o Acordo Mercosul – União Europeia
Você já deve ter ouvido falar sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, mas sabe o que ele representa para a indústria brasileira e para a economia do país? Discutido por mais de duas décadas, o acordo é o mais ambicioso e abrangente já negociado pelo Mercosul e deve se tornar um novo marco para a integração […]
ANVISA aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
A ANVISA aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que permite a utilização da Declaração Única de Importação (Duimp) como alternativa para importação de bens e produtos sujeitos ao deferimento da Agência em licenciamento não automático no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (2/8), durante a […]
Novo ‘CCT Importação – Modal Aéreo’ moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nessa segunda-feira (31/7) um sistema inovador de controle de cargas que chegam ao país em voos internacionais: o “CCT Importação — Modal Aéreo”. Com o uso intensivo de novas tecnologias, o sistema […]
SINDASP divide com Associados e Mercado “perguntas e respostas” sobre dúvidas do CCT Importação Aéreo
Informamos que o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo e Região dividiu com seus Associados e Mercado o documento “perguntas e respostas” que dispõe sobre dúvidas do Módulo CCT – Controle de Carga e Trânsito Importação Aéreo, do Portal Único de Comércio Exterior. O conteúdo tem como foco dúvidas pertinentes ao importador […]
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%
Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2). Elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; […]
