Situação da mobilização – paralisação dos auditores fiscais da RFB prevista para o início desta semana
Prezado Cliente, Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, prevista para início nesta semana por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros do […]
Caminhoneiros fazem paralisação em protesto contra situação no Porto de Santos
Caminhoneiros autônomos que atuam na área portuária de Santos decidiram cruzar os braços na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDICAM – SANTOS), o protesto é motivado por problemas de logística, congestionamento e concessões no local. A paralisação teve […]
Porto de Santos continua batendo sucessivos recordes de movimentação de cargas
Santos (SP) – O Porto de Santos movimentou em julho 15,3 milhões de toneladas de mercadorias, registrando a melhor marca para esse mês e ficando 5,2% acima do apurado em julho do ano passado (14,5 milhões de toneladas). Esse desempenho elevou em 0,8% o movimento acumulado do ano, que soma 96,3 milhões de toneladas, também […]
Manual orienta comércio exterior sobre licenciamento de importações
Já está disponível online a 1ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O manual traz orientações aos operadores de comércio exterior sobre procedimentos necessários ao licenciamento de importação de material usado, de bens sujeitos a exame de […]
Situação da mobilização / paralisação dos auditores fiscais da RFB prevista para início nesta semana
Prezado Cliente, Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, prevista para início nesta semana por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros do […]
Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
Conforme informado com transparência ontem (28) em publicação no site e redes sociais da instituição, durante procedimento de rotina de atualização do sistema houve uma falha no servidor do Serpro e este incidente suspendeu várias habilitações de comercio exterior. Por fim a Receita Federal informa que são absolutamente infundadas informações veiculadas na imprensa atribuindo o […]
Receita Federal suspende a habilitação para operar no Comércio Exterior (Radar) de diversas empresas devido a falha de manutenção sistêmica
Prezado Cliente, Informamos que a RFB – Receita Federal do Brasil suspendeu a habilitação para operar no Comércio Exterior (Habilitação no Radar-Siscomex) de diversas empresas na data de 26/08/2023 (sábado), devido a manutenção de sistemas que gerou uma falha interna, acarretando nas suspensões. Em comunicado publicado na manhã de hoje, 28/08/2023, a RFB informou que […]
Problemas com carregamento de cargas (puxe) no Aeroporto de Guarulhos – GRU – Saídas de cargas para transporte rodoviário
Prezado Cliente, Informamos que temos encontrado problemas nos carregamentos de cargas no Aeroporto de Guarulhos – GRU, em relação a puxes e saídas de cargas para transporte rodoviário. Dentre os problemas relacionados, o puxe de cargas é o que mais afeta nos carregamentos, pois em diversas ocasiões a própria transportadora é quem precisa acessar as […]
Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
Lei nº 14.651/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/08), aprimorando a legislação brasileira quanto à aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A nova legislação estabelece o mecanismo de julgamento com dupla instância recursal — de atribuição do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul), […]
Indústria química brasileira volta a ter regime especial de tributação
O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (24) decreto que regulamenta as contrapartidas para o retorno das isenções fiscais prevista do regime Especial da Indústria Química (Reiq). A volta do regime especial melhora as condições de competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país […]
