Receita Federal lançará sistema para acompanhar remessas expressas
A Receita Federal vai implementar, nesta quinta-feira, uma nova etapa do processo de informatização do sistema de controle online da movimentação e do despacho aduaneiro de encomendas aéreas, as chamadas remessas expressas. A solenidade será realizada às 11h, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e contará com a presença […]
OAB – Combate à Medida Provisória 507
A OAB Nacional fará uma mobilização da sociedade brasileira no combate à Medida Provisória 507, recém-editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para responder à quebra do sigilo fiscal de cidadãos, episódio amplamente denunciado pela imprensa e criticado pela OAB. “Essa MP transfere aos cidadãos de bem e, sobretudo, aos advogados a solução de […]
No setor rodoviário, falta até motorista de caminhão
Responsável por quase 60% de toda carga movimentada no País, o transporte rodoviário já sente os efeitos da forte demanda interna. Além da dificuldade para aumentar a frota e adquirir peças para manutenção dos caminhões, agora as empresas convivem com a escassez de motoristas. “Não temos mão de obra para atender à toda demanda”, afirma […]
Ilegalidade da aplicação da pena de perdimentos de bens, no âmbito da Alfândega brasileira.
Da aplicação da pena de perdimento de bens sem a observância dps preceitos estabelecidos no acordo de valoração aduaneira: ILEGALIDADE A aplicação da pena de perdimento de bens, decorrente do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro, disciplinado pelos artigos 65 a 69 da Instrução Normativa SRF nº 206/02, em face de subvaloração aduaneira, é recorrente nas […]
Estatística: Porto de Santos – agosto 2010
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Comus debate infraestrutura portuária nesta quinta-feira
Os últimos congestionamentos de caminhões nos acessos rodoviários ao Porto de Santos ainda repercutem. Nesta quinta-feira, o Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) irá realizar uma reunião para analisar e discutir possíveis novos estacionamentos e pátios para carretas e caminhões, o rastreamento desses veículos e a implantação em […]
Antaq espera que portos atinjam 760 milhões de toneladas em 2010
A movimentação de carga nos portos e terminais de uso privativo do Brasil no segundo trimestre de 2010 foi de 182 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 9,6% em relação a igual período de 2009. Somado ao volume do primeiro semestre deste ano e às expectativas em relação ao desempenho das economias brasileira e […]
Novo Siscomex Exportação (Novoex) será lançado em outubro
Menos burocrático, novo Siscomex será lançado em outubro. Quase quatro anos após o anúncio da criação de um novo módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para simplificar e agilizar os procedimentos burocráticos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) anunciou que a nova plataforma tecnológica, inicialmente apelidada de Novoex, deverá ser […]
** AVISO IMPORTANTE ** TC4 = CARGA EM PERDIMENTO
Aeroporto Internacional de Viracopos voltará com o procedimento de Perdimento de Mercadoria para carga pátio que permanecer sem a vinculação da DTA-E dentro do periodo de 24 horas a contar da data da chegada da carga no Aeroporto. Sendo assim, todas as cargas que chegarem com TC-4 no MANTRA devem ter a DTA-E vinculada dentro […]
Plano protecionista Norte-Americano pode afetar Exportações Brasileiras, avalia Economista.
A adoção, pelo governo norte-americano, de medidas para coibir as importações que consideram desleais e reforçar medidas protecionistas pode ter consequências para as exportações brasileiras e, consequentemente, para a economia do país. Essa é a avaliação do economista Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IED). Para o economista, a […]
