ESTIVADORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO NACIONAL NO DIA 10

Antecipando em 24 horas a paralisação geral dos trabalhadores, programada pelas centrais sindicais para o dia 11 de julho, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, anunciou a paralisação nacional da categoria no dia 10 de julho. A principal reclamação do setor é o fato de a lei dos portos, […]

PARALISAÇÃO NO AEROPORTO DE GUARULHOS

Informamos que nesta sexta-feira (28), os órgãos públicos (Receita Federal, ANVISA e MAPA) que funcionam no Aeroporto de Guarulhos, terão expediente somente até às 14:00h, devido a nova manifestação que ocorrerá na Cidade de Guarulhos, com o fechamento da via Dutra e os principais acessos ao Aeroporto. Isso impactará nas liberações das importações e exportações […]

TRIBUNAL ANULA MULTA APLICADA A IMPORTADOR QUE INDICOU ORIGEM ERRÔNEA DO BEM

A 6.ª Turma Suplementa do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, manteve sentença de primeira instância que anulou multa aplicada pela União Federal a importador em razão de equívoco na indicação, em guia de importação, do país de origem de veículo importado. A multa em questão fora aplicada com fundamento no art. 526, IX, do […]

CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu redução de Imposto de Importação de 14% e 16% para 2%, até 31/12/2014, para 193 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A redução, sob o regime de ex-tarifário, visa incentivar investimentos, possibilitar o aumento da inovação tecnológica e gerar empregos em diferentes segmentos da economia. Clique […]

CAMEX REDUZ ALÍQUOTA PARA IMPORTAÇÃO DE FEIJÃO

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação do feijão preto classificado com o código 0713.33.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e de outros tipos de feijão, que não branco, com o código NCM 0713.33.99. A medida temporária entra em vigor hoje, com a publicação da […]

CONHECIMENTO DE CARGA ORIGINAL, AEROPORTO DE VIRACOPOS

Após consulta jurídica, em razão da publicação da IN – SRFB 1356/13 em que revoga os Incisos I dos artigos 54 e 57 da IN – SRFB 680/06, dentre outras alterações, a partir da data de 18/06/2013, comunicamos que não será mais necessária a apresentação da “Via original do conhecimento de carga” (ORIGINAL 2) na […]

SERVIÇOS IMPORTADOS SÃO TAXADOS EM ATÉ 51% NO BRASIL

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Clique para Visualizar