Receita tem problemas para receber imposto recuperado
O aumento da fiscalização da Receita Federal nos últimos anos tem contribuído para melhorar os negócios no País e elevar a formalização. Contudo, especialistas comentam que ainda falta uma maior cobrança do fisco para que a recuperação de impostos devidos por atos ilícitos cheguem aos cofres públicos – recursos importantes para serem revertidos em políticas […]
CAMEX APROVA NOVOS INCENTIVOS PARA INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA
Entrou em vigor a redução, de 16% e de 14% para 2%, das alíquotas de Imposto de Importação para 236 máquinas e equipamentos industriais, sem produção no Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os itens que tiveram redução de alíquotas […]
INDÚSTRIA QUER DESVALORIZAÇÃO DO REAL E BARREIRAS CONTRA IMPORTAÇÃO
O crescimento de apenas 0,1% no consumo das famílias no primeiro trimestre de 2013 ante o quarto trimestre de 2012 revela um sinal preocupante para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho. O consumo interno, importante motor para o setor, deixou de ser a alavanca do desempenho […]
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31/05/2013, a Resolução Camex n° 37 que reduz para 0% o Imposto de Importação de sete medicamentos sem fabricação no Brasil. A redução foi feita pela inclusão de ex-tarifários na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Clique para Visualizar
PORTARIA SECEX Nr. 22, PUBLICADA NO D.O.U. DE 24 DE MAIO DE 2013
Em complemento ao Boletim Informativo Haidar de 28/02/2013, publicamos a nova Portaria SECEX de Nr. 22/13 que dispõe sobre a Declaração de Origem para a importação de bens idênticos aos sujeitos a medidas de defesa comercial, quando originários de países ou produtores não gravados. Observar que a Portaria SECEX Nr. 06/13 não foi totalmente revogada, […]
INDÚSTRIA CULPA A CHINA MAS NÃO FAZ DEVER DE CASA
Foi destaque na mídia nacional que um estudo detalhado da indústria chinesa, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que os empresários brasileiros não competem apenas com os concorrentes orientais, mas também com o próprio estado chinês. Clique para Visualizar
ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA, MUDANÇA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) uma nova Instrução Normativa de Nr. 1.361/13 consolidando os procedimentos de Admissão e Exportação Temporária. As antigas Instruções Nr. 285/03 (admissão) e 319/03 (exportação) perdem a validade a partir desta data, bem como outras normas informadas no Artigo 110 desta nova […]
CIRCULAR SECEX Nr. 24, PUBLICADA NO D.O.U. DE 23 DE MAIO DE 2013
Torna público que de acordo com o item D do Anexo I à Resolução CAMEX nº 17/2008 (BELUX 67/2008), que homologou Compromisso de Preços para amparar as importações brasileiras das resinas de policarbonato especificadas no art. 1º da Resolução, classificadas no item 3907.40.90 da NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América e da União […]
RESOLUÇÃO CAMEX Nr. 35 , DE 15 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a suspensão, por razões de interesse público, de direitos antidumping e medidas compensatórias definitivos e a não aplicação de direitos antidumping e medidas compensatórias provisórios, nas importações relativas aos Eventos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Clique para Visualizar
SUSPENSAS TAXAS ANTIDUMPING PARA IMPORTAR PRODUTOS PARA COPA
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu temporariamente a cobrança de taxas antidumping (que visam compensar práticas ilegais) e aplicação de medidas compensatórias (que compensam subsídios e benefícios no país exportador) para as importações de bens que serão utilizados na Copa das Confederações, que ocorre este ano, […]
