Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, (18/10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no âmbito do Mercosul, assinado pelos países do bloco em 2019. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto do acordo, o reconhecimento mútuo valerá para […]
Comunicado – Parada programada do data center da Receita Federal
Prezado Cliente, Viemos informar que o data center da Receita Federal será desligado entre os dias 20 e 22 de outubro para a realização de manutenções na rede elétrica sob gestão do Ministério da Fazenda. Essa intervenção, que afetará toda a Receita Federal, faz parte das ações corretivas e preventivas da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura […]
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
A Receita Federal publicou, no dia de ontem, a Portaria RFB nº 368, de 16/10/2023, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a finalidade de criar modelos e soluções que busquem […]
Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. Baseado na metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual […]
Exportações do agronegócio em setembro foram de US$ 13,71 bilhões
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,71 bilhões em setembro de 2023, uma cifra praticamente idêntica à exportada em setembro de 2022. O valor correspondeu a 48,2% das exportações totais do Brasil. Dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa) indicam que o resultado […]
Inoperância total dos sistemas de Comércio Exterior (Siscomex Importação Web, Portal Único, Mercante, Drawback Integrado e Isenção, entre outros)
Informamos que os sistemas de comércio exterior Siscomex Importação Web, Portal Único de Comércio exterior, Mercante, Drawback Integrado e Isenção e sistemas acessórios encontram-se em total inoperância na data de hoje 13/10/2023. Foi realizada a abertura de diversos chamados junto ao Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados, conforme numerações que seguem abaixo e […]
Portos em Israel permanecem abertos e trocas comerciais com o Brasil não são afetadas
Dois dias após o ataque do grupo extremista Hamas à Faixa de Gaza, deflagrado no sábado, as trocas comerciais entre Brasil e Israel ainda não foram afetadas. Os portos israelenses permanecem abertos, mas a participação do país na corrente de comércio brasileira é relativamente pequena e representou 0,37% nos primeiros nove meses do ano, segundo […]
Informativo da Balança Comercial n° 048/2023
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou nesta sexta-feira (06/10) os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de setembro de 2023. Encontram-se atualizados o Comex Stat, o ComexVis, a base de dados abertos, o Monitor de Comércio Exterior e os demais relatórios disponíveis na página de estatísticas […]
Cerca de 85% do tempo total de exportação é gasto na etapa referente à cadeia logística, revela Estudo de Tempos de Liberação de Cargas
Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h. O primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras foi realizado com base na metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo […]
Alckmin defende ampliar acordo MERCOSUL – Índia e diversificar comércio bilateral
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (5/10) o avanço no acordo Mercosul – Índia, celebrado em 2004 e vigente desde 2009, mas ainda muito tímido diante do potencial de comércio entre as partes. “É o país mais populoso do mundo, mas temos apenas 2% de nossas […]
