Receita Federal atualiza normas de classificação de mercadorias no comércio internacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.171/2024 – Link: https://encurtador.com.br/ftKQX, que oficializa a tradução para o português da coletânea atualizada dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), cobrindo decisões até junho de 2023. O Secretário Especial da RFB, Robinson Sakiyama […]
Acirramento da greve na segunda semana de 2024 traz novas ações
Após 51 dias de greve, o movimento dos Auditores-Fiscais continua ganhando força. A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência conforme acordado pelo governo federal em 2016. Na última Assembleia Nacional, realizada em 4 de janeiro, os Auditores […]
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)
Informamos que a nova correlação dos Atributos em produção e seus respectivos códigos da base em treinamento (de/para) já está disponível. Este recurso pode ser facilmente acessado através do link abaixo. Veja na íntegra: https://acesse.one/2RvDf
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh)
As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seção, as Notas de Capítulo e as Notas de subposição (que são partes integrantes do Sistema Harmonizado), assim […]
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de aço não-ligado de seção circular, que estava em vigor desde 1992 e afetava vários outros países. Após processo de revisão periódica, o Brasil foi o único país a ser retirado […]
Receita Federal – auditores fiscais rejeitam proposta da Fazenda e decidem manter greve
Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira, 4, dar continuidade à greve geral da categoria, iniciada em 20 de novembro. Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), que organizou a assembleia virtual realizada nesta quinta, 4, os auditores rejeitaram a proposta de pagamento de remuneração variável para este ano apresentada […]
Custos de transporte disparam com ataques no Mar Vermelho
O poder naval militar da Marinha dos EUA, empenhado em dar segurança à navegação comercial no Mar Vermelho, tem sido insuficiente para dissuadir os ataques Houthi. No sábado (30/12), após um ataque a um de seus navios, a Maersk anunciou suspensão novamente dos serviços. Numa atualização aos clientes, a armadora dinamarquesa disse: “Tomamos a decisão […]
Errata – Alterações Tarifárias Estaduais e Federais
Prezado Cliente, Em correção a informação publicada no boletim informativo datado de ontem, 02/01/2024, informamos que segue em anexo a tabela de alíquotas de ICMS corrigida, cujos estados promoveram aumento da alíquota para o ano de 2024. A incorreção ocorreu ao informar a alíquota de ICMS do estado de PE, onde fora mencionada alíquota de […]
Alterações Tarifárias Estaduais e Federais.
Prezados Clientes, Neste inicio de ano, como todos os anos anteriores é marcado por alterações de alíquotas de impostos tanto Federais como Estaduais, com isto a Equipe Haidar ressalva que sempre é necessário à verificação das tabelas Siscomex e legislações vigentes para que seu processo sempre ocorra sem penalidades. Abaixo listamos as principais mudanças, separando […]
Comando de Mobilização defende acirramento da greve e propõe indicativos para Assembleia
A greve deve continuar e ser ainda mais forte. Esta foi a avaliação dos representantes das dez Regiões Fiscais que participaram da reunião do Comando Nacional de Mobilização (CNM), assim como dos integrantes da Direção Nacional do Sindifisco Nacional e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), nesta quarta-feira (27). Na ocasião, foi […]
