Após reunião com Ministro Haddad, SINDIFISCO anuncia contagem regressiva para greve dos Auditores-Fiscais da RFB (20/11).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu o Sindifisco Nacional na tarde da última terça-feira (14), em Brasília, para tratar da principal pauta remuneratória dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB): o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016 com a implementação do bônus de eficiência. Durante a reunião, Fernando Haddad reafirmou o compromisso […]
Balança comercial já acumula superávit de US$ 84,5 bilhões até 2ª. Semana de outubro
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou hoje (13) os dados da Balança Comercial na segunda semana de novembro e no período foi registrado um superávit de US$ 1,383 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,688 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,536 […]
Produtos químicos terão alíquotas restabelecidas
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira (10/11) restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto sobre as compras no exterior destes e de milhares de NCMs de vários setores da economia. A decisão foi tomada para […]
Imposto de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-ins comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A deliberação, tomada nesta sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota […]
ANVISA atualiza novo manual de Peticionamento de LI por meio de LPCO (LPCO Integrado) para versão 2.0 e exclui regra de redundância
O novo manual de Peticionamento de LI por meio de LPCO (LPCO Integrado) que fora recentemente publicado pela Anvisa para dispor sobre a integração do LPCO (formulário de Licença de Importação do NPI – Novo Processo de Importação no Portal Único de Comércio Exterior) com o LI – Licenciamento de Importação do Siscomex e assim […]
ANVISA atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque
A ANVISA passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, em conformidade com os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. As atualizações, que entraram em vigor nesta segunda-feira (6/11), estão alinhadas às inovações do Portal Único […]
Acordo entre MDIC e fazendas estaduais busca integrar processos de comércio exterior
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) firmou nesta semana Acordo de Cooperação Técnica com as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para promover a integração entre os órgãos. O acordo assegura a participação da Secex […]
ANVISA publica novo manual de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO (LPCO Integrado)
Está disponível no portal da Anvisa o novo Manual de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO (LPCO Integrado). Conforme noticiado através da Notícia Siscomex Importação nº 050/2023, a partir de 06/11/2023, hoje, foram promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Saldo Comercial ultrapassa US$ 80 bi, maior valor da série histórica para os primeiros 10 meses do ano
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou nesta quarta-feira (1°/11), a Balança Comercial de outubro de 2023, onde as exportações somaram US$ 29,484 bilhões e as importações, US$ 20,525 bilhões, com saldo positivo de US$ 8,959 bilhões e corrente de comércio de US$ 50,009 bilhões. No ano, […]
Chuvas em Santa Catarina provocam atrasos no desembarque de contêineres
As fortes chuvas e cheias dos rios que cortam Santa Catarina estão causando prejuízos no comércio internacional. Com o volume elevado de chuvas no mês de outubro, a forte correnteza do Rio Itajaí-Açu provocou assoreamento na barra que dá acesso aos portos de Itajaí e Navegantes. O calado no canal de acesso aos portos que […]
