Indisponibilidade Geral do Portal Único de Comércio Exterior
Prezado Cliente, Informamos que o Portal Único de Comércio Exterior, sistema governamental onde são efetuadas as operações de importação e exportação brasileiras, está apresentando indisponibilidade geral desde o início do dia de hoje, impossibilitando registros de DUimps, DU-es, cadastro de materiais no Catálogo de Produtos e consulta pelos Aeroportos ao CCT para liberação de cargas, […]
INFORME ANVISA – GCPAF nº 03/2026 – ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO DE ATRIBUTOS
A Anvisa alerta todos os importadores sobre falhas recorrentes no preenchimento de informações obrigatórias no Catálogo de Produtos e nos atributos de item da Duimp. Veja em anexo. Clique para Visualizar
CHAMADA PARA REUNIÃO TÉCNICA – CGAA/DSV/SDA/MAPA
A Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/DSV/SDA/MAPA) realizará reunião técnica com o objetivo de prestar orientações e esclarecer dúvidas relacionadas ao preenchimento do LPCO no âmbito da área de agrotóxicos e afins. A iniciativa busca promover maior uniformidade nas informações prestadas, aperfeiçoar os procedimentos operacionais e contribuir para a adequada instrução dos processos relacionados às […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Canadá e no Chile
O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos de origem animal para o Canadá e para o Chile. No Canadá, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de pâncreas suíno destinado à indústria farmacêutica, o que contribuirá para agregar valor à cadeia suinícola brasileira. Em 2025, as exportações agropecuárias brasileiras para o […]
União Europeia enviará ao Brasil lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas
A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o País da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as […]
Comunicado sobre Tempo de Tramitação dos Processos
Considerando a previsão que consta no art. 5º da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, esclarecemos que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC recebeu uma quantidade significativa de pleitos de renovação de Ex-tarifário de BK e BIT, cuja vigência se encerrou em 31/12/2025. A grande maioria […]
Novas Regras para o RTS em Remessas Internacionais
Foram publicadas, em Edição Extra ao DOU de 12/05/2026, a Medida Provisória nº 1.357/2026 e a Portaria MF nº 1.342/2026, dispondo sobre mudanças relevantes quanto às regras de tributação aplicáveis às remessas postais internacionais no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS). A MP nº 1.357/2026 promoveu alterações no Decreto-Lei nº 1.804/1980, especialmente nos §§ […]
Medida da União Europeia contra exportações brasileiras de produtos de origem animal
O governo brasileiro recebeu EM 12/5, com surpresa, a notícia da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, a partir de 3 de setembro de 2026. A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente […]
Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo
Desde 04 de maio de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter a revelação do canal de conferência realizada ainda sobre águas também nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo. A medida dá continuidade à ampliação das funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, […]
Brasil e EUA debatem parcerias comerciais e tarifaço em reunião na Casa Branca
No encontro entre os presidentes, países estabeleceram grupo de trabalho para debater soluções sobre tarifas e investigação comercial. “Uma reunião excelente”, classificou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, sobre o encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado nesta quinta-feira (07/05), na Casa Branca. […]
