Equipes de Programação e de Fiscalização redefinem estratégias de greve em reunião com Direção Nacional e CNM
Cerca de 200 Auditores-Fiscais da Fiscalização e da Programação participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de reunião telepresencial com a Direção Nacional e com o Comando Nacional de Mobilização (CNM). Esta foi a segunda reunião realizada este ano com Auditores e Auditoras dessa área com o objetivo de discutir os impactos da greve da categoria, […]
Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos
Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter a anuência (autorização) da Anvisa para sua importação. Com o objetivo de orientar empresas e importadores, bem como tirar dúvidas, a Agência irá realizar, no dia 20 de fevereiro, um webinar sobre as normas para anuência de […]
Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia
As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 2000 e ao longo dos anos passaram por diferentes fases. A conclusão da negociação do acordo entre Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) ocorreu em 06/12/2024 entre os líderes do Mercosul e da União Europeia. Com mais de 20 capítulos, o documento apresenta medidas […]
Controle mais rigoroso do mercúrio: Ibama estabelece fim de importação para indústria até o fim de 2025
A partir de 31 de dezembro de 2025, o Brasil dará um passo definitivo rumo à redução do mercúrio metálico de seus processos industriais, especialmente na fabricação de cloro e de soda. Reforçando a Convenção de Minamata, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ampliou o controle ambiental de importação, […]
Autoridade Portuária de Santos registra superávit histórico em 2024
A Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal federal que administra o Porto de Santos, encerrou o ano de 2024 com resultados financeiros históricos, consolidando-se como uma das mais eficientes administrações portuárias do país. A empresa registrou um lucro líquido de R$ 844,6 milhões, um crescimento expressivo de 29,8% em relação a 2023, refletindo a robustez […]
Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lançou o Passaporte Agro, uma iniciativa criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos. A nova ferramenta vem em adição ao AgroInsights, ampliando o portfólio de produtos e serviços oferecidos pelo Mapa, com […]
Exportações de dispositivos médicos crescem 24,6% em 2024 e Brasil amplia reconhecimento global no setor
As exportações brasileiras de dispositivos médicos fecharam 2024 com faturamento de US$ 1,17 bilhão, um aumento de 24,6% em relação a 2023. Em paralelo, as importações do setor também dispararam 20,49% no ano, chegando a US$ 9,79 bilhões. Entre as 125 empresas participantes do Brazilian Health Devices (BHD), projeto setorial da Associação Brasileira da Indústria […]
Duimp – Fevereiro começa sem obrigatoriedade
A Secex e a RFB, por meio de comunicado divulgado no Portal Siscomex, informam que, durante janeiro e fevereiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana nº 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex-Importação […]
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa forma, todas as importações realizadas via modal marítimo e aéreo, sob anuência da Agência Nacional […]
SH – Sistema Harmonizado
Desde sua criação na década de 70, o código do Sistema Harmonizado (SH) tornou-se uma linguagem econômica universal essencial para a fluidez do comércio internacional. O sistema é usado por mais de 200 países e economias como base para seus direitos alfandegários e para a coleta de estatísticas de comércio internacional. Os membros da Organização […]
