A partir de 31 de dezembro de 2025, o Brasil dará um passo definitivo rumo à redução do mercúrio metálico de seus processos industriais, especialmente na fabricação de cloro e de soda. Reforçando a Convenção de Minamata, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ampliou o controle ambiental de importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação e transporte do metal em território nacional, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 26, publicada em 10 de dezembro de 2024.
A proibição da importação do metal altamente tóxico é mais uma medida para adequar o Brasil ao acordo internacional que visa reduzir a utilização e a emissão da substância. Em 2024, 12 toneladas de mercúrio foram importadas, o objetivo é que esse número seja reduzido a zero. O volume de mercúrio ainda disponível no país deverá ser destinado de forma ambientalmente adequada.
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