Confere-SPO traz inovação e agilidade para os procedimentos de conferência de mercadorias sob controle aduaneiro
Baseado nos mais exigentes protocolos de segurança, o sistema, adotado pela Receita Federal do Brasil na Alfândega de São Paulo, permite a conferência remota de carga de forma ágil e transparente. Desde o dia 1o de julho, está em funcionamento o Confere-SPO para a verificação remota de cargas por parte da aduana. Inspirado no sistema […]
Certificados de embarcações terão petição eletrônica
A Anvisa irá disponibilizar, a partir de quarta-feira (22/7), o peticionamento eletrônico do certificado de livre prática e do certificado sanitário de embarcação, por meio do Sistema Solicita. Com a novidade, os pleitos que atualmente são realizados com entrega de documentação física nas unidades da Agência poderão ser realizados de maneira digital. A medida faz […]
Remessa expressa: petição manual será descontinuada
O peticionamento manual de remessa expressa ficará disponível até 31 de julho. Assim sendo, as taxas de fiscalização de vigilância sanitária pagas até essa data ainda poderão ser utilizadas. A partir de 1º de agosto, o peticionamento de remessa expressa será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema Solicita. Em junho, mais de […]
Demanda por certificação sanitária cresce 11% em junho
O Serviço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segue atento sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades do setor de exportação de produtos de origem anima. A demanda por certificação sanitária teve um aumento de 11% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do […]
Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação
O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente […]
Exportações e importações da China sobem inesperadamente em junho
As exportações e importações da China avançaram inesperadamente em junho na comparação com o mesmo mês de 2019, refletindo principalmente um aumento nas demandas externa e interna, à medida que o país conseguiu controlar parcialmente a pandemia da covid-19 e alguns países desenvolvidos iniciaram o processo de reabertura. As exportações chinesas avançaram 0,5% em junho, […]
Feriado Municipal Betim – Funcionamento CLIA
Informamos que no dia 16/07/2020 (quinta-feira), será feriado municipal em Betim/MG, devido ao dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade. O expediente dos Órgãos Anuentes MAPA, ANVISA e Receita Estadual, serão normais. Não haverá funcionamento da Receita Federal no CLIA Betim, por este motivo, realizaremos apenas carregamentos de DI’s já liberadas. O expediente […]
Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro. Nessa esteira, foi publicada a Portaria Conjunta […]
Tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos são reajustadas
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos foram reajustados pelas Portaria nº 1746 e 1741, ambas de 10 de julho de 2020, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os tetos das tarifas […]
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está […]
