Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil. A Resolução nº 66/2020, que regulamenta a medida, foi publicada nesta segunda-feira […]
Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE
Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A Central […]
Camex operacionaliza novas normas para zerar Imposto de Importação contra risco de desabastecimento
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10/7), as disciplinas para redução tarifária de produtos de até 100 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para evitar casos de desabastecimento no mercado nacional. Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, foram definidas a transição e implementação da Resolução Grupo Mercado Comum do […]
Comunicado MDIC – Desativação do Sistema SISCOSERV (11.07.2020)
Acreditamos que em breve teremos mais informações disponibilizadas pelo governo. http://www.siscoserv.mdic.gov.br/g33159SCS/jsp/logon.jsp – Clique para Visualizar
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Acordo traz segurança a comércio exterior de produtos brasileiros
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira (08/07) na Câmara dos Deputados. Para a confederação, o protocolo trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. A CNI lembra que o acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso […]
Empresas brasileiras iniciam exportação de álcool em gel
Empresas brasileiras fabricantes de cosméticos começaram a exportar álcool em gel como forma de amenizar os efeitos da crise. A exportação do álcool em gel estava restrita no Brasil desde o final de março, por determinação do governo federal, mas foi liberada há cerca de duas semanas. Desde o dia 19 de março, para exportar […]
STF define quem recolhe ICMS nas modalidades de importação
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu qual o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação. O assunto já foi discutido e julgado anteriormente pela referida Corte. Esta nova decisão é direcionada às empresas que importam diretamente e as Trading Companies que realizam as importações por conta e ordem de terceiros, […]
Atualização – Perguntas e respostas: entenda a RDC 356/2020
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (7/7), a terceira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, alterada pela RDC 379/2020, que flexibilizou temporariamente as regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. Quando publicada, o principal objetivo da resolução […]
Governo vai aprimorar e simplificar drawback para aumentar exportações
A exportação pode ser a alternativa para a economia brasileira superar a crise instalada em razão da pandemia de Covid-19 e permitir a recuperação das empresas. A análise veio do coordenador-geral de Operações de Comércio Exterior, Marcos Alberto Nakagomi, durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, realizado pela Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior […]
