Brasil e Uruguai tratam de agenda comercial e econômica em reunião bilateral
Brasil e Uruguai realizaram uma reunião bilateral na tarde da última sexta-feira (4/9), por meio de videoconferência, para tratar de temas da agenda econômica e comercial bilateral – como o comércio de produtos específicos e a negociação de compromissos bilaterais – além de assuntos em discussão no âmbito do Mercosul, com destaque para as ações […]
Camex inicia revisão do estoque regulatório e revoga 39 normas
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) revogou 39 normas, dando início ao processo de revisão do seu estoque regulatório. Com a edição das Resoluções do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) nº 77/2020 e nº 83/2020, publicadas nesta sexta-feira (4/9), no Diário Oficial da União, foram revogados 39 atos – sendo 23 […]
Publicada nova versão do Portal Único de Comércio Exterior
Foi implantada nesse domingo, 30/8/2020, nova versão do Portal Único de Comércio Exterior que contempla evolução em diversos módulos do sistema. Destaca-se a ampliação das funcionalidades no Novo Processo de Importação, onde pode-se agora efetuar a retificação de Duimp por parte do importador e o cancelamento de Duimp por parte da Receita Federal do Brasil. […]
Confaz aprova isenção de ICMS para itens de proteção doados para as eleições municipais
O Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2/9), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos […]
Norma reduz burocracia na atracação de navios no Porto de Santos
A atracação de navios no Porto de Santos passa a contar com uma nova regra a partir de hoje, com a entrada em vigor da Resolução nº 151 da Presidência da SPA. A norma muda a forma de programação da entrada das embarcações, reduzindo a burocracia do serviço, segundo a SPA. A resolução considera programadas […]
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,6 bilhões em agosto
O Brasil obteve saldo comercial de US$ 6,6 bilhões no mês de agosto, um aumento de 68,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor superávit para o mês de agosto de toda a série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de US$ 5,6 bilhões, em agosto de 2017. Os […]
Consulta ao Portal e-CAC por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até esta segunda-feira (31/8)
A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até o dia 31 de agosto. A partir de 1º de setembro, a entrada no portal se dará somente via Acesso Gov.Br ou via Código de Acesso – que contará com novo período de transição […]
Decisão judicial libera cobrança do SSE
A Justiça Federal determinou a anulação do processo administrativo movido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Brasil Terminal Portuário (BTP), tornando novamente viável a cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE) das instalações retroportuárias. O SSE é prestado pelos terminais portuários e consiste na segregação, movimentação e entrega imediata de contêineres […]
Novo Acesso ao Portal e-cac à partir de 01/09/2020
Comunicamos que o acesso direto ao Portal e-CAC da Receita Federal, por certificado digital ou em nuvem, ficará disponível somente até o dia 31/08/2020. A partir de 1º de setembro de 2020, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Portal Gov.br (com certificado digital). O acesso por meio do […]
Governo pode zerar taxa de importação para o arroz, milho e soja
Preocupado com o aumento dos preços no mercado interno, o governo brasileiro pode retirar temporariamente as tarifas de importação para o arroz, milho e soja. A ideia está em discussão no Ministério da Agricultura e deverá ser levada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada pela pasta e por ministérios como da Economia e de […]
