Governo quer renovar Reporto por dois anos
A SNPTA do MINFRA defende a renovação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que perde a validade no próximo dia 31 de dezembro. A ideia é que o processo ocorra de maneira célere e que o benefício seja prorrogado por dois anos. O Reporto foi criado em […]
SIF registra aumento na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal
No mês de agosto, foram realizados 94 turnos adicionais de abate requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Os dados constam do 6º Relatório de Atividades do Serviço de Inspeção Federal. Segundo o levantamento, em agosto/2020 foram emitidos 43.529 certificados sanitários para […]
Holanda dobra compra de soja e vira terceiro destino de produtos do Brasil
Porta de entrada de produtos brasileiros na Europa, a Holanda tornou-se o terceiro maior destino das exportações feitas pelo Brasil ao dobrar as suas importações de soja e aumentar também significativamente as compras de petróleo e combustíveis. De janeiro a agosto, os produtores de soja do Brasil embarcaram mais de US$ 1 bilhão a portos […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,727 bilhão na segunda semana de setembro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,727 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,565 bilhões, na segunda semana de setembro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,146 bilhões e importações de US$ 2,419 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14/9) pela […]
Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
Nesta segunda-feira (14/9), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e […]
Camex aprova cota de 187,5 milhões de litros para importação de etanol dos Estados Unidos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos com alíquota de 0%. Uma vez utilizada a cota, a tarifa passa a ser de 20%. A nova cota terá validade de 90 dias, a partir do […]
Instabilidade no Portal e-cac – Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal
Informamos que o Portal e-cac – Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal está apresentando instabilidade durante esta semana, principalmente na funcionalidade de “juntada de documentos”, causando extrema lentidão e por diversas vezes impedindo que a anexação de documentos aos DDA’s – Dossiês Digitais de Atendimento e PAF’s – Processos Administrativos Fiscais seja realizada. A […]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP)
Na última quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorreu o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos […]
Novos horários de parametrização das Declarações de Importação na Alfândega de VCP
Informamos abaixo os novos horários de parametrização das DIs – Declarações de Importação nos recintos jurisdicionados pela Alfândega de Campinas / VCP – Viracopos. Salientamos que aos Sábados, Domingos e feriados haverá duas parametrizações por dia, conforme tabela disponibilizada. Clique para Visualizar
Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) […]
