Porto de Santos é tema de webinar Porto & Mar 2020, realizado pelo Grupo Tribuna (SP)
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, […]
Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor
Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) nº 945/2020, que traz importantes adaptações à Lei de Portos (Lei nº 12.815/2013). A MP 945 foi proposta […]
Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores
A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros, em repercussão geral, mantiveram a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. O julgamento foi finalizado na noite de sexta-feira, por meio do Plenário Virtual. […]
Primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC)
Será realizada, em 24 de agosto de 2020 de 16:00 às 18:00, por intermédio de plataforma online, a primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC), após sua recriação pelo Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020. A reunião será conduzida pelo Secretário de Comércio Exterior, Lucas […]
Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu, nesta quarta-feira (19/8), consulta pública sobre a alteração de procedimentos para o licenciamento de importação de produtos que ingressam no país com benefícios fiscais e de bens usados. A proposta de modificação normativa, determinada pela Portaria Secex nº 47, publicada hoje, no Diário Oficial […]
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. […]
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior […]
Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo
Os 26 estados e o Distrito Federal defenderam na comissão mista da reforma tributária que seja aprovada uma unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com a unificação de PIS e Cofins, que são tributos federais, conforme previsto em proposta encaminhada ao Congresso (PL […]
Dados do Sistema de Gerenciamento de Risco e Inteligência Artificial (Anita) – RFB – Exportação
Em complemento ao boletim informativo publicado em 12/09/2019 relacionado a este tema, informamos aos exportadores a importância da atenção nas informações prestadas aos despachos de exportação, tendo em vista o uso efetivo do Sistema Anita pela Receita Federal que vem resultando recentemente em diversos embarques selecionados para canal de conferência nas exportações. Devido ao cenário […]
