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Antaq realiza consulta pública sobre demurrage

A polêmica sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres é alvo de uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A ideia é obter subsídios para criar uma metodologia que identifique abusividade na prática dos armadores, na cobrança da sobre-estadia. Os interessados deverão enviar suas contribuições até às […]

ANTAQ realizará tomada de subsídios relativa à cobrança de THC

A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam […]

Proposta de emenda ao BR do Mar amplia validade e beneficiários do Reporto

Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou sugestão para inclusão de artigo a fim de prorrogar regime tributário especial até 31 de dezembro de 2025. Prazo atual expira no final de 2020. Uma proposta de emenda ao PL 4199/2020 (BR do Mar) prevê a extensão do direito de adesão ao Reporto a empresas de dragagem, recintos alfandegados […]

Comércio entre Brasil e EUA poderá ficar até 15% mais barato

Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações para a assinatura de um pacote de medidas de facilitação do comércio, prevista para os próximos dias. A ideia é baratear em até 15% os custos com o intercâmbio bilateral, que este ano somou US$ 29,8 bilhões no período de janeiro a agosto. O pacote é dividido em […]

ABIHPEC e Beautycare Brazil disponibilizam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]

Portal da Anvisa vai migrar para o gov.br

O portal da ANVISA vai migrar, nesta semana, para a plataforma gov.br. A data provável da virada de chave é na terça-feira, 29 de setembro, a partir das 20h. O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos da administração pública federal. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019. Todos os portais devem […]

Com veto, Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a empresas exportadoras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos federais como o Imposto de Importação, o IPI e o Cofins por concessões de drawback. A medida, antecipada pela Secretaria-Geral da Presidência, foi publicada no Diário […]

Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários

A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que envolvam produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), poderão utilizar o modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse […]

Brasil exporta primeira carga de melão para China após acordo bilateral

A China recebeu nesta sexta-feira (18) o primeiro embarque de melões brasileiros após acordo bilateral firmado entre os países. Cerca de três toneladas e meia de melão pele de sapo, da região de Mossoró (RN), desembarcaram no Aeroporto de Xangai. O acordo que viabilizou a exportação do melão brasileiro para a China foi firmado em […]