Apex-Brasil desenvolve Painel de Comércio para identificar impactos da Covid-19 no comércio exterior
Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de políticas públicas na identificação dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no comércio exterior brasileiro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desenvolveu o Painel de Comércio – COVID-19. Acessível a qualquer instituição, o Painel é uma ferramenta exclusiva da […]
Comunicado GRU Airport nº 022/2020 – Protocolo Eletrônico de Documentos
Prezado Cliente, Visando a agilidade, segurança, economia, sustentabilidade e melhoria no atendimento aos clientes, o GRU Airport está implantando um processo de recebimento eletrônico de documentos. Assim, a partir do dia 03/11/2020, os documentos serão protocolados, exclusivamente, por meio do e-mail protocolo@gru.clm.br em formato pdf. Caso seja necessário, a entrega do documento físico pode ser […]
Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e […]
Ex-tarifário para importação de usados poderá ter novidades
Segundo apuração da Assessoria de Relações Governamentais e Institucionais (RGI) do SINDICOMIS/ACTC, baseada em Brasília (DF), a norma que rege o ex-tarifário poderá ter novidades em breve, pois encontra-se em processo de revisão. Espera-se que a mudança traga luz ao regime, mais especificamente nas importações de bens de capital usados. Enquanto a revisão não é […]
Camex decidirá na sexta-feira se vai zerar tarifa para a importação de soja de fora do Mercosul
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai votar na sexta-feira o pedido para retirada da tarifas de importação (TEC) incidente sobre soja em grão (8%), farelo de soja (6%) e óleo de soja (10%) de países de fora do Mercosul. Se aprovada, a resolução deverá permitir a compra sem […]
Secretário Nacional de Portos destaca avanços propostos pelo BR do Mar durante webinar
Durante participação no Webinar “Investimentos na Infraestrutura”, realizado pela Leal Cotrim Jansen Advogados, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou os ganhos para o setor portuário a partir da criação do “BR do Mar”. O programa de incentivo à cabotagem do Governo Federal tramita em caráter de urgência para votação como […]
ANP assina memorando de cooperação com órgão regulador norueguês
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um memorando de cooperação com o órgão regulador do setor de petróleo norueguês Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway). O objetivo será compartilhar experiências sobre práticas de supervisão e segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no […]
Entidades acompanham reunião da COLFAC-VCP
A reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação de Comércio), coordenada pela Alfândega de Viracopos e realizada na última terça-feira, 13 de outubro de 2020, foi acompanhada pelo SINDICOMIS e pela ACTC, além de diversos representantes legais, importadores, comissários de despacho e despachantes aduaneiros. A COLFAC tem o objetivo de engajar a comunidade do comércio […]
Perguntas e respostas: rotulagem nutricional
Foram publicadas na última sexta-feira (9/10), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) 75/2020, que tratam da nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A fim de permitir a compreensão dessas normas, a ANVISA elaborou um documento com perguntas e respostas sobre as […]
COMUNICADO – Aeroportos Brasil Viracopos
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. informa que vem somando todos os esforços para solucionar o mais rápido possível uma série de problemas que levaram a uma grande instabilidade nos tempos de recebimento, tarifação e processamento documental de cargas no Aeroporto Internacional de Viracopos. A Aeroportos Brasil Viracopos pede desculpas pelos transtornos causados nestas últimas […]
