Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames
O Decreto nº 10.532, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10), reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e máquinas de videogames. A medida reduz as alíquotas do IPI de 40% para 30% sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% sobre partes e acessórios […]
Fiesp avalia comércio exterior do agronegócio entre Brasil, China, EUA e União Europeia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) lança o Painel Mercados – A inserção do Brasil no comércio mundial de produtos do agronegócio. Trata-se de um relatório anual que oferece uma compilação exclusiva de dados sobre as importações e exportações de produtos do setor, oriundos de várias bases, nacionais e internacionais, como […]
Dia do Servidor Público – 28/10/2020 – Ausência de Fiscalização nos Recintos Alfandegados
Informamos que nesta quarta-feira, 28/10/2020, não haverá expediente das fiscalizações da Receita Federal e demais órgãos anuentes nos recintos aduaneiros alfandegados, em decorrência do Dia do Servidor Público. O atendimento das fiscalizações nos Portos e Aeroportos deverá ser verificado individualmente, conforme o regime de plantão adotado por cada unidade / repartição.
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, permite a entrega de cópias simples de […]
Demurrage de Containers – Definitivo
Demurrage de container é um assunto que rende muito mais do que deveria. Um assunto tão simples, mas que nossos profissionais e autoridades tornam um cavalo de batalha. É inacreditável. E a culpa é sempre do armador, nunca do usuário. Este é o quarto artigo que somos obrigados a escrever em menos de cinco anos. […]
Evolução do PIB agropecuário será ainda melhor
O PIB (Produto Interno Bruto) da agropecuária deverá ser melhor do que o esperado até então. O crescimento do setor, estimado anteriormente em 1,6% pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), deverá atingir 1,9%. Para 2021, porém, o PIB da agropecuária recua em relação às previsões anteriores. A taxa do próximo ano será de 2,1%, […]
Ásia ganha espaço e absorve metade da exportação brasileira
Praticamente metade dos embarques brasileiros tem como destino um grupo de países distantes cerca de 50 dias por via marítima. A Ásia, excluindo Oriente Médio, absorveu de janeiro a setembro deste ano US$ 76,22 bilhões em produtos brasileiros, o que representou 48,7% do total exportado. Em iguais meses do ano passado essa fatia era de […]
Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Sistema […]
Camex prorroga até o final do ano a lista de bens com tarifa zero para auxiliar no combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº 104/2020, decidiu prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação que incidiria sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. Com base em análises realizadas pelo Ministério da Saúde, […]
EUA e Brasil têm meta de dobrar comércio bilateral em cinco anos, diz embaixador
Estados Unidos e Brasil pretendem dobrar o comércio bilateral, atualmente em cerca de 100 bilhões de dólares, nos próximos cinco anos, disse o embaixador norte-americano em Brasília, Todd Chapman, nesta terça-feira. Chapman disse em evento realizado pela Câmara Americana de Comércio que novos acordos comerciais assinados entre os dois países na segunda-feira marcam um avanço […]
