A Câmara dos Deputados finalizou, nesta terça-feira (8), os trâmites de validação do projeto de lei 4.199/2020, o BR do Mar: programa de incentivo à cabotagem (navegação entre os portos do país). Os parlamentares aprovaram o texto-base, por 324 a 114 (e uma abstenção), ao longo da noite de segunda-feira, seguido da análise de cinco destaques sugeridos por bancadas para alteração da proposta, que prosseguiu no dia de hoje. O BR do Mar vai agora para deliberação do Senado Federal e, consequentemente, para a sanção do Presidente da República.
“É um avanço importante para o BR do Mar e confiamos na avaliação dos senadores para que o projeto siga até as mãos do presidente Jair Bolsonaro”, avaliou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “Temos muito poucas embarcações operando na costa brasileira com a cabotagem. O projeto traz regras diferentes de afretamentos de embarcações justamente para que ele possa aumentar a quantidade de embarcações operando na costa em cerca de 40%. Queremos ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão para até 2 milhões, em 2022.” Clique para Visualizar
