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SUS pode sofrer grandes consequências com a aplicação da nova tributação do ICMS

A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) estão juntas para fortalecer um mesmo objetivo, o de mostrar ao Governo que insistir na nova tributação do ICMS, poderá acarretar em possíveis riscos de desestruturação de toda a cadeia produtiva, impactando diretamente no atendimento aos pacientes, sobretudo, do SUS.
Vale destacar que as cadeias de suprimento, produção, distribuição e fornecimento de produtos para a saúde foram estruturando-se, pelos últimos 20 anos, de acordo com o desenho do Convênio ICMS 01/99, que isenta determinados produtos do recolhimento desse imposto. Agora com as recentes alterações promovidas pelo Governo Paulista, que visam o equilíbrio orçamentário para 2021, toda essa cadeia produtiva poderá sofrer distorções, já que de um momento para outro haverá a elevação da carga tributária do ICMS de 0% para 18%, o que afeta significativamente o sistema de preços e custos dos produtos do sistema de saúde. Clique para Visualizar

Fonte: HealthCare