SEI-Anvisa: nova assinatura digital para usuários externos
Já está disponível a nova forma de assinatura digital do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, para o cadastro de usuários externos, no Sistema Eletrônico de Informações da Anvisa (SEI-Anvisa). Instituída pela Portaria 662/2020, a opção possibilita a assinatura do termo com certificado digital do Governo Federal a partir do portal gov.br. A disponibilização […]
Brasil e Reino Unido realizam encontro do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto para relançar parceria comercial
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e a secretária de Estado de Comércio Internacional do Reino Unido, Elizabeth Truss, se reuniram nesta quarta-feira (11/11) para propor iniciativas de aumento de comércio e investimentos entre Brasil e Reino Unido. O encontro ocorreu no contexto do Comitê Econômico […]
Anvisa altera norma sobre apresentação de documentos
A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 438/2020, que trata da dispensa da apresentação de cópia autenticada e de reconhecimento de firma de documentos expedidos no país a serem apresentados à Agência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (11/11). A medida visa simplificar os procedimentos feitos pelos usuários […]
Brasil e Reino Unido realizam encontro sobre ampliação de comércio e investimentos diretos nesta quarta-feira (11/11)
Autoridades brasileiras e britânicas realizam, nesta quarta-feira (11/11), a 11ª edição do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido (Jetco, na sigla em inglês). O objetivo do encontro – que será realizado por videoconferência, das 11h30 às 13 horas – é discutir em alto nível as principais questões da relação bilateral […]
Governo pode isentar importação de materiais para construção civil, diz Guedes
O Ministro da Economia Paulo Guedes reconheceu a importância da construção civil para o país. O posicionamento foi uma resposta à deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) durante uma audiência pública interativa da Comissão Mista da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Em sua fala, Guedes apontou a possibilidade de o Governo Federal isentar as tarifas de importação […]
Balança comercial registra superávit de US$ 1,55 bilhão na primeira semana de novembro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,55 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,377 bilhões, na primeira semana de novembro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,464 bilhões e importações de US$ 2,914 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9/11), pela […]
Ministério da Economia automatiza processamento de registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção
Os registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) serão processados de forma automática a partir desta segunda-feira (9/11), segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. São registradas no Sisprom as contratações, no exterior, de serviços de pesquisas de mercado e de promoção comercial previstas pela Lei nº 9.481, […]
COANA abre consulta pública para Portaria de dispensa de etapas do trânsito aduaneiro
A Coordenação Geral de Administração Aduaneira abre consulta pública para Portaria que irá disciplinar a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 1.980, de 30 de […]
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
A Receita Federal publicou na última sexta-feira, 06/11/2020, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de adequá-los melhor à realidade das empresas beneficiárias. A alteração permite […]
Instabilidade no Siscomex Importação Web e demais Sistemas da Receita Federal – Precaução a Ataque Cibernético
Em complemento a notícia publicada no boletim informativo de ontem, 05/11/2020, sobre a Instabilidade e inoperância do Siscomex Importação Web nos processos de importação, informamos que o problema fora solucionado parcialmente pelo Serpro na mesma data, porém, a inoperância voltou a ser apresentada entre o final do dia de ontem e o dia de hoje. […]
