Superávit da balança sobe 53% e atinge US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano
Depois do valor recorde registrado no mês de abril, o superávit da balança comercial continuou em alta, atingindo US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de maio – um aumento de 53,2% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a maio de 2020. A corrente de comércio (soma […]
Ramadan e comércio exterior: empresa brasileira de alimentos se adequa às premissas islâmicas para exportar
Certificado Halal, que garante a procedência alimentar adequada aos muçulmanos, é a porta de entrada para a exportação para diversos países. O Ramadan é o nono mês do calendário islâmico, época mais sagrada para os muçulmanos. Para respeitar a tradição secular do povo islâmico, e também conquistar espaço no mercado internacional, a Vapza Alimentos – […]
Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS
Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado. A proposta consta do parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lido hoje (4) na […]
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de processamento para exportação. O trabalho foi realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Economia […]
ANVISA exige assinatura digital em processo de importação
A ANVISA informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil). De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de […]
Brasil bate recordes históricos de exportações e superávit da balança comercial em abril
O mês de abril marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo superávit de US$ 10,35 bilhões – o maior valor absoluto na comparação com qualquer mês do ano –, impulsionado por um crescimento de 67,9% em relação a abril de 2020. O maior superávit até então havia sido registrado em […]
Confira o painel do tempo de análise de processos de importação
Está disponível para consulta o Painel de monitoramento do tempo de análise de processos de importação, no seguinte link abaixo: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/importacao/tempo-de-analise A ferramenta apresenta o tempo de análise até a primeira manifestação da agência. É importante esclarecer que o Business Intelligence (BI) trata das importações pela modalidade Siscomex, não abrangendo remessas expressas. Além disso, é […]
Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n° 4131/2021) em 16 de abril deste ano. A alteração, publicada na IN RFB nº 2.024 em 28 de abril, traz […]
Tabela de Valores atualizada da Taxa de Utilização do Siscomex a partir de Junho de 2021
Informamos que os Valores da Taxa de Utilização do Siscomex por cada adição da DI – Declaração de Importação foi disponibilizada pela Receita Federal, de acordo com a IN – Instrução Normativa RFB nº 2.024, de 28 de Abril de 2021, publicada na edição do DOU – Diário Oficial da União de hoje, 30/04/2021. O […]
