EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo […]
Atrasos nas saídas de cargas – GRU Airport / Aeroporto de Guarulhos
Em complemento ao boletim informativo publicado em 26/02/2021, referente a notícia “Comunicado GRU Airport Nº 08 – Ações no Terminal de Cargas”, informamos que os atrasos nas saídas de cargas pelo terminal do Aeroporto de Guarulhos ainda continuam ocorrendo, devido a falta de funcionários para suprir o súbito aumento de demanda informado pela concessionária do […]
Publicada 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção
Foi publicada a Portaria Secex nº 83/2021, no Diário Oficial da União de 09/03/2021, que aprovou a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção. São edições dos manuais de instruções operacionais sobre os regimes aduaneiros especiais geridos pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), de que trata a Portaria Secex nº 44/2020. De […]
Governo Federal inaugura em Goiás trecho da Ferrovia Norte-Sul
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta quinta-feira (4), a Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho entre São Simão/GO e Estrela DOeste/SP. A solenidade marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto de Santos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia, realizada no terminal de São Simão/GO. […]
Webinar aborda funcionalidades do Sistema Solicita
A ANVISA irá realizar, na próxima segunda-feira (8/3), a partir das 15h, um Webinar para apresentar as principais funcionalidades do Sistema Solicita, ferramenta de peticionamento eletrônico da Agência. O encontro virtual tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas sobre o sistema, bem como divulgar suas novidades. Nesse sentido, é importante destacar que o sistema começou a ser […]
Comércio exterior: tabela NCM sofre alterações em 2021
Em vigor desde o dia 1° de janeiro, uma nova resolução da Receita Federal altera os itens presentes na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A lista de códigos é utilizada no comércio exterior para categorizar as mercadorias que circulam entre os países do grupo – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – por meio de importação […]
Vacinas contra Covid-19 e oxigênio só podem ser exportados com autorização da Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizou, nesta quarta-feira (03/03/2021), Reunião Extraordinária Pública para atualizar a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa- RDC n° 352/2020. A norma dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Com a decisão […]
Redução de tributos sobre gás de cozinha e combustíveis
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg. A soma da Contribuição para o PIS/Pasep e […]
Impactos da variação cambial no critério preço para concessão de ex-tarifários
O regime de ex-tarifário concede a redução do imposto de importação a 0% na importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, quando não houver produção nacional equivalente, atuando, assim, como um relevante instrumento para promoção de investimentos no setor produtivo nacional. Entretanto, esse importante instrumento, mais recentemente, vem sendo esvaziado pela […]
Guarulhos receberá a visita do Antonov 124, segundo maior avião de carga do mundo
Ao que tudo indica, chegou a vez do aeroporto de Guarulhos receber uma visita especial do segundo maior avião civil de carga do mundo, o Antonov AN-124 Ruslan. A operação acontece nessa semana e será operada pela empresa Antonov Airlines, a empresa aérea pertencente à fabricante de mesmo nome e especialista em cargas ultra-pesadas. Segundo […]
