Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve

Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]

Diário Oficial da União está fora do ar devido a problemas técnicos

Um problema técnico derrubou o site do Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (6). Segundo informou a Imprensa Nacional à reportagem, a qual o veículo de comunicação é vinculado, ainda não foram identificadas as causas do problema, mas a expectativa é de que seja resolvido ao longo do dia. É por meio […]

Alteração do SH 2022 – Atualização sobre os sistemas da Receita Federal

Prezado Cliente, Atualizando sobre os impactos sistêmicos da alteração do SH 2022, informamos que na data de hoje 05/04/2022, os sistemas da Receita Federal ainda apresentam e informações incorretas para algumas NCM’s, em relação a alíquotas de II e IPI. Na data de ontem apuramos que a Base dos Siscomex está considerando o texto original […]

Dólar cai para R$ 4,60 e fecha no menor nível em dois anos

A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar […]

Alteração do SH 2022 – Atualização sobre os sistemas da Receita Federal

Prezado Cliente, Informamos que na data de hoje 04/04/2022, os sistemas da Receita Federal ainda apresentam instabilidade e informações incorretas para diversas NCM’s, em relação a alíquotas de II e IPI, em virtude da mudança do SH 2022 que ocorreu na última sexta-feira (01/04). Desta forma, os registros dos despachos de importação – DI’s (Declaração […]

Alteração do SH 2022 – Sistemas da Receita Federal apresentam falhar e encontram-se desatualizados

Prezado Cliente, Conforme divulgamos em nossos Boletins Informativos anteriormente, na data de hoje, 01/04/2022, entrou em vigor a produção de efeitos do SH – Sistema Harmonizado 2022 no Brasil, publicado através da Resolução GECEX/CAMEX 272/2021, modificando diversas NCM’s e alíquotas. Entretanto, informamos que os sistemas da Receita Federal, enfatizando o Siscomex – Sistema Integrado de […]

ANVISA prorroga vigência das regras para importação de imunoglobulina humana

A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (30/3), a prorrogação da vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 563/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e o uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2. Assim, as regras específicas para […]

ANVISA prorroga norma que autoriza importação excepcional de produtos para medicina nuclear

A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (30/3), a prorrogação da vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 567/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para a importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa 81 da Agência, de 16 de dezembro de 2020, e suas atualizações, em virtude do […]

Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro

O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) se reuniu, na segunda-feira (28/3), para discutir alterações na legislação de comércio exterior brasileira. Os membros do subcomitê avaliaram temas como descrição e codificação de mercadorias, compromissos internacionais, ambiente de negócios, alfandegamento, OEA-Integrado e gestão de riscos. A reunião começou tratando da reforma […]

Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve

Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]