Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro
Foi publicado no DOU de 28 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Exame de Qualificação que avalia a capacidade profissional do ajudante de despachante aduaneiro para o exercício da profissão de despachante aduaneiro, conforme os artigos 4º ao 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011. […]
Golden Week – O que você precisa saber sobre o próximo feriado Chinês e seu impacto nos embarques de cargas
A partir do dia 1 de outubro, a China comemora o seu Dia Nacional, também conhecido como Golden Week. Depois do Ano Novo Chinês, esse é um dos feriados mais importantes do país. Com duração de uma semana, é nesse período que acontece a segunda maior movimentação de pessoas dentro do país, além de ser […]
Com exportações de máquinas e equipamentos em forte alta, indústria brasileira busca ampliar vendas para a América do Sul
No primeiro semestre deste ano, as exportações de máquinas e equipamentos aumentaram 29%, gerando um faturamento de US$ 5,6 bilhões à balança comercial. O principal destino são os Estados Unidos, mas chama cada vez mais a atenção a participação dos países vizinhos: a América Latina passou a responder por 44% das exportações, com variação positiva […]
Movimentação portuária no mês de julho registra crescimento de 2,2%
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou, na última quinta-feira (15), o balanço atualizado da movimentação dos portos brasileiros. De acordo com o Painel Estatístico da Agência, o mês de julho apresentou saldo positivo, com aumento de 2,23% na movimentação de cargas, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, totalizando 109,7 milhões […]
Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana, com crescimento de 59,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio aumentou 30,6% no período, alcançando US$ 30,34 bilhões, refletindo a soma das exportações, que cresceram 33,2% e chegaram a US$ […]
Ministro fala da necessidade de reindustrialização do país e das oportunidades no mercado glob
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta segunda-feira (19/9) a necessidade de reindustrialização do Brasil. Ele participou do 7º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Guedes também reforçou que o país precisa aproveitar as oportunidades no mercado global surgidas com a reconfiguração das cadeias produtivas, desestruturadas pela pandemia de […]
Auditores fiscais da Receita Federal afrouxam operação padrão no Porto de Santos
Os auditores fiscais da Receita Federal prosseguem com sua mobilização por melhores condições de trabalho, iniciada em dezembro do ano passado. A mudança mais recente, porém, é o afrouxamento na operação padrão para liberação de mercadorias no Porto de Santos. Os prazos, que ultrapassaram a marca de um mês, foram reduzidos para cerca de 10 […]
ANVISA atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil
A Diretoria Colegiada aprovou, nesta quarta-feira (14/09), na 17ª Reunião Ordinária Pública, a proposta de Resolução que revisa a RDC nº 185/2001, regulamento que trata do registro de dispositivos médicos no Brasil. O novo texto promove a internalização da Resolução Mercosul GMC nº 25/2021, que, por iniciativa do Brasil, atualizou os requisitos documentais e as […]
Receita Federal assina, na próxima sexta-feira (16), Acordo de Reconhecimento Mútuo do OEA entre as Aduanas do Brasil e dos EUA
Na próxima sexta-feira, 16 de setembro, a Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos (EUA), representada pelo “Customs and Border Protection” (CBP), assinarão em Washington, na sede do CBP, Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado. Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são […]
Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros afins. As alterações trazidas pela normativa ocorreram pela necessidade de atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.471, de […]
