Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus
Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus (ZFM) podem apresentar projeto e solicitar autorização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Após a autarquia autorizar a instalação, a empresa recebe a ‘Inscrição Suframa’ e pode obter benefícios tributários, como a redução do imposto de importação […]
Comércio com países vizinhos dispara na retomada pós-pandemia, diz associação
Com a recuperação da economia global após impacto da Covid-19, o saldo comercial do Brasil com os países vizinhos na América do Sul saltou 64,7% em 2021, para US$ 7,3 bilhões, e deverá ter nova alta este ano. Só no primeiro semestre, a balança com os vizinhos sul-americanos teve superávit de US$ 6,2 bilhões, próximo […]
Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (1º/8) os dados preliminares da balança comercial de julho de 2022. As exportações brasileiras somaram, no mês passado, US$ 29,955 bilhões, e as importações, US$ 24,511 bilhões. Isso gerou um saldo positivo de US$ 5,444 bilhões com a corrente de comércio (soma […]
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu consulta pública – link: https://bit.ly/3OU9j10 sobre proposta de resolução que estabelece regras, procedimentos e critérios para a análise de pedidos de alteração da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin). Os produtos da Lessin não estão sujeitos à alíquota única de 4% […]
Decreto altera regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29/7) o Decreto nº 11.153, de 28 de julho – Link: https://bit.ly/3JsbPdQ, que modifica a regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), contida no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. A […]
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo – Nova Tabela do IPI – TIPI vigente a partir de hoje 01/08/2022
A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022 – Link: https://bit.ly/3zMZkWM, nesta sexta-feira (29/7), tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade […]
Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado ontem (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o […]
Artigo – O impacto das atualizações do regime de Ex-Tarifário para as empresas brasileiras
O ano de 2021 foi repleto de incertezas nas tratativas do regime de Ex-Tarifário. O incentivo, que consiste na redução temporária, que pode chegar até a isenção, das alíquotas do imposto de importação de itens classificados no NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e que não possuam similares nacionais, passou por um cenário de dúvidas causado […]
ANVISA comunica o restabelecimento dos sistemas de peticionamento de importação
Os sistemas de peticionamento de processos de importação, SOLICITA e PEI, voltaram a operar normalmente a partir de ontem, 27/07/2022. Desta forma, seguem as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados com relação aos protocolos e fluxos de análise das solicitações: • Processos gerados no sistema SOLICITA ou PEI, com taxa compensada e número de […]
ANVISA realiza reunião com representantes do setor regulado sobre processos de importação
A Quinta Diretoria da ANVISA reuniu-se, nesta terça-feira (26/7), com representantes do setor regulado para tratar das orientações sobre os processos de importação durante a inoperância dos sistemas da Agência (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/atualizacao-indisponibilidade-de-sistemas-da-anvisa-1). Na oportunidade, o diretor Alex Campos lamentou o incidente que atingiu o banco de dados corporativo da Agência e ressaltou os esforços empreendidos por […]
