Artigo – Quem é o Despachante Aduaneiro? Honorários profissionais, natureza jurídica e reflexos
Neste artigo, você vai entender sobre quem é o profissional despachante aduaneiro, a legislação que regulamenta a categoria, os serviços por esses profissionais prestados, e a forma de remuneração de honorários profissionais. O presente artigo busca demonstrar que, para além das incertezas que decorrem da própria legislação, existem inseguranças relevantes com relação atuação desses profissionais, […]
Brasil é o maior produtor mundial e o segundo maior consumidor de café
Nesta sexta-feira, dia 14 de abril, é comemorado o “Dia Mundial do Café” e o Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, dá início aos preparativos para a colheita da produção. Com uma área destinada à cafeicultura (arábica e conilon) totalizando 2,26 milhões de hectares em 2023, a produção brasileira de café pode […]
MDIC simplifica trâmite para empresas pedirem Seguro de Crédito à Exportação
Uma nova norma publicada hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), simplifica o trâmite para os operadores de comércio exterior que antes precisavam acessar um sistema específico apenas para pleitear a cobertura do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Esta é mais uma medida anunciada pelo […]
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas […]
Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 4,942, com queda de […]
MDIC ouve sociedade civil sobre suspensão excepcional das medidas de defesa comercial
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou esta semana a proposta de uma nova Portaria que dá mais transparência, previsibilidade, racionalidade, economicidade e eficiência às análises de Interesse Público no sistema de defesa comercial, além de garantir segurança jurídica às partes interessadas. As sugestões deverão ser […]
Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS). O TRS é uma metodologia internacional que faz parte do Acordo de Facilitação de Comércio e permite de forma organizada medir os tempos nos processos de importação […]
Exportações crescem 23,2 % na primeira semana de abril
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 3,352 bilhões na primeira semana de abril e corrente de comércio de US$ 11,675 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,513 bilhões e importações de US$ 4,161 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 83,686 bilhões e as importações, US$ 64,49 bilhões, com saldo positivo […]
Governo estuda benefício para incentivar exportações de pequenas empresas
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na última terça-feira (4) que o governo estuda um benefício para pequenas empresas que exportam produtos. A ideia é oferecer créditos em tributos para incentivar a venda a outros países. Alckmin, que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre o plano do governo após uma reunião […]
MDIC lança bases para nova industrialização do país e volta a ser relevante no cenário internacional
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) chega aos seus 100 primeiros dias de administração com a realização de uma série de iniciativas que atendem a algumas das principais metas do atual governo: fortalecer a indústria brasileira em bases sustentáveis, com inovação tecnológica, capacidade exportadora e comprometida com a geração de emprego e […]
