Justiça suspende exportação de animais vivos nos portos do Brasil
Decisão também proíbe exportações de outras espécies como ovelhas, mas ainda não é definitiva, ou seja, cabe recurso. A Justiça Federal suspendeu a exportação de gado vivo em todos os portos do Brasil. A decisão liminar é resultado de uma ação civil pública apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. “Essa sentença é […]
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
A Receita Federal regulamentou os procedimentos para o recebimento de seguro-garantia e fiança bancária em substituição a bens e direitos arrolados e à garantia na transação tributária, previstos, respectivamente, na Instrução Normativa RFB nº 2.091, na Portaria RFB nº 247, ambas de 2022, e nos procedimentos aduaneiros. A Receita estabelece os requisitos formais e materiais […]
Autoridade Portuária de Santos lança aplicativo para informações sobre navios atracados, operações e serviços
A Autoridade Portuária de Santos, no litoral de São Paulo, lançou o aplicativo Porto de Santos para facilitar o acesso a informações e serviços do porto. O app é gratuito e pode ser baixado em celulares com sistema Android. O aplicativo oferece acesso a informações sobre navios atracados no porto, operações portuárias, central de serviços, […]
Facilitação de comércio pode ampliar base exportadora brasileira
A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ressaltou durante a primeira reunião do ano da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), que a desburocratização é fundamental para o comércio exterior do Brasil e especialmente importante para empresas de pequeno porte. Estudo recente […]
Receita regulamenta uso de fiança e seguro garantia
A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes para a garantia de dívidas tributárias, em substituição ao arrolamento de bens. As regras estão na Portaria nº 315, publicada na segunda-feira. O arrolamento é uma listagem de bens do contribuinte, logo após a atuação fiscal, para evitar a dilapidação de patrimônio […]
Na Argentina, Governo Federal propõe plano para integrar a logística sul-americana
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, propôs nesta terça-feira (18) a integração do planejamento da logística dos países da América Latina. Apresentada durante o Segundo Diálogo Regional de Alto Nível sobre Transporte na América Latina e no Caribe, em Buenos Aires (ARG), a proposta prevê um plano para transportes em toda a região a ser […]
Comunicado ANVISA – Peticionamento LI de pessoa física para uso próprio na CRPAF-SP via SEI
Prezados, Comunicamos que a partir do dia 17 de abril o recebimento de Peticionamento Licenciamento de Importação de pessoa física para uso próprio na CRPAF-SP via SEI. A partir de 01/05 não receberemos mais este tipo de protocolo fisicamente. Segue anexo manual elaborado pela equipe CRPAF, com explicações simples para facilitar o entendimento. Dúvidas referente […]
Armadores aumentam frete internacional da Ásia para a América Latina
A Hapag-Lloyd anunciou um novo Aumento Geral de Tarifas (GRI) da Ásia para a Costa Oeste da América Latina, México, Caribe e América Central. A transportadora alemã disse que para cargas transportadas em contêineres secos de 20’ e 40’, incluindo equipamentos high cube e NOR de 40’, os seguintes aumentos de tarifas em anexo entraram […]
Exportações brasileiras crescem 6,3% na segunda semana de abril
Até a segunda semana de abril deste ano, os embarques e produtos brasileiros para outros países cresceram 6,3%, atingindo US$ 14,59 bilhões. No mesmo período, as importações caíram 3,1%, totalizando US$ 9,52 bilhões. Assim, o saldo comercial atingiu US$ 5,07 bilhões, o que representou um crescimento de 30% em relação ao registrado em abril de […]
Brasil-China: Acordos marcam nova fase, diz secretário do MDIC
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, assinou nesta sexta-feira (14), em Pequim, três memorandos de cooperação ente Brasil e China nas áreas de desenvolvimento industrial, economia digital e facilitação do comércio. “Este é um passo importante para identificar e atrair investimentos chineses e contribuir para a indústria […]
