Governo começa a debater política nacional para Data Centers visando transformar o país em hub exportador
Estudo coordenado pelo MDIC e pela ABDI traz retrato do setor no país e sugestões para ampliação e qualificação dos parques de armazenamento de dados. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançam nesta terça-feira (13/6) um estudo inédito sobre o desenvolvimento de Data Centers […]
Exportações crescem 9,9% até segunda semana de junho
Na segunda semana de junho de 2023, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 3,178 bilhões e corrente de comércio de US$ 10,346 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,762 bilhões e importações de US$ 3,584 bilhões. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12/6), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério […]
Artigo – O movimento do transporte marítimo
O movimento do transporte marítimo, medido pela movimentação nos portos brasileiros, nas estatísticas da Antaq, apresenta uma visão favorável do país. No período de janeiro a abril de 2023 os portos, privados e públicos, movimentaram 377,9 milhões de toneladas, com expansão de 1,47% em relação ao mesmo período de 2022. A movimentação através da navegação […]
ANP vai revisar regras sobre controle de qualidade de combustíveis importados
A Diretoria da ANP aprovou hoje (7/6) a realização de consulta (por 45 dias) e de audiência públicas para revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que estabelece as obrigações para o controle da qualidade de combustíveis importados, a serem atendidas por importador e por empresa de inspeção da qualidade credenciada pela Agência, em […]
Funcionamento dos órgãos públicos e da Receita Federal no ponto facultativo de Corpus Christi
Prezado Cliente, Informamos que devido ao ponto facultativo de Corpus Christi, a ser celebrado na data de amanhã, 08/06/2023, e devido ao ponto facultativo de emenda em 09/06/2023, não haverá expediente nos órgãos públicos federais (Anvisa, Ministério da Agricultura, etc.), bem como na Receita Federal, nos respectivos dias citados, nesta quinta e sexta-feira. Os pontos […]
Novo fluxo de importação de produtos não sujeitos à vigilância sanitária é tema de webinar
Na próxima segunda-feira (12/6), às 15h, a ANVISA irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar o novo fluxo de importação de produtos não sujeitos à intervenção sanitária. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. Dia 12/6, às 15h – Webinar – Novo […]
Publicado decreto que regulamenta bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal
Medida estava prevista em legislação aprovada em 2017 e não pode estar atrelada à aplicação de multas. O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, fazendo valer Lei de 2017, conforme compromisso do Ministro Fernando Haddad e […]
Decreto de regulamentação do bônus é publicado e SINDASP espera fim em paralisações da Receita Federal
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, anunciou a assinatura, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do decreto de regulamentação do bônus de eficiência. A informação foi obtida pela Direção Nacional e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu nesta segunda-feira (5). Segundo a nota divulgada, o Sindifisco Nacional – entidade […]
Alerta sobre exclusões de habilitados no Radar-Siscomex por retrocesso de opção ao DTE
Novamente temos recebido informações de que empresas veem sendo impedidas de operar no Comércio Exterior em virtude da não adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), previsto no artigo 21, I, A da Instrução Normativa RFB 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Habilita (conhecido como RADAR), tal qual disciplinado em […]
MDIC lança consulta pública sobre comércio exterior e desenvolvimento sustentável
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma consulta pública à sociedade civil sobre as negociações internacionais envolvendo comércio e desenvolvimento sustentável. A consulta tem como objetivo colher contribuições da sociedade brasileira — e em especial do setor privado — sobre a crescente interação […]
