Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
A partir de agora, empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar e exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas operações. O Decreto n° 11.577 de 27 de junho de 2023 – Link: https://l1nk.dev/aofhY, publicado nesta quarta-feira (28/6) no Diário Oficial da União (DOU), criou o instrumento da Licença Flex, que simplifica a […]
Governo lança radiografia inédita para ampliar base exportadora brasileira
A partir desta segunda-feira (26/6) o público já pode ter acesso a um estudo inédito realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que fez uma radiografia do comércio exterior brasileiro. O objetivo do estudo “Perfil das Firmas Exportadoras Brasileiras – Um Panorama – Link: https://l1nk.dev/YU9Vh” foi […]
ANVISA publica novo manual de importação de dispositivos médicos
Está disponível no portal da Anvisa o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos – Link: https://l1nk.dev/TkNLS. O documento tem o objetivo de orientar os importadores sobre as regras para submissão e os procedimentos de análise de processos de importação. Os assuntos estão organizados em tópicos, que auxiliam a consulta sobre regularização de empresas e […]
Descontos em tarifas do Porto de Santos devem entrar em vigor em 20 dias
Nova previsão foi dada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. Os descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos para navios de longo curso e de cabotagem deverão entrar em vigor dentro de 20 dias. O prazo foi divulgado ontem pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. […]
Descontos em tarifas do Porto de Santos devem entrar em vigor em 20 dias
Nova previsão foi dada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. Os descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos para navios de longo curso e de cabotagem deverão entrar em vigor dentro de 20 dias. O prazo foi divulgado ontem pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. […]
Governo federal reduz tarifas no Porto de Santos, descontos tarifários podem chegar a 65%
Alinhado à uma das prioridades do novo Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar […]
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação – CCT
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023 – link https://l1nk.dev/4fJOF, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e a Instrução Normativa […]
Instabilidade no Siscomex Importação Web, Portal Único de Comércio Exterior e demais funções dos sistemas de Comércio Exterior
Informamos que o sistema Siscomex Importação Web, Portal Único de Comércio exterior e sistemas acessórios encontram-se inoperantes e/ou instáveis no período da manhã de hoje, 16/06/2023. Os sistemas apresentam diversas falhas como erro de acesso no login, erros nas consultas de documentos, impedimentos no ingresso das aplicações, impedindo do registro de DIs e LIs. Desta […]
Webinar apresenta novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos
A ANVISA irá realizar um webinar para apresentar ao setor regulado o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos sob anuência da Agência. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. Dia 26/6, às 15h – Webinar: novo Manual de Importação de Dispositivos […]
Feaduaneiros apoia debate sobre sustentabilidade no comércio exterior
No dia 5 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em meio às comemorações para celebrar a diversidade ecológica do nosso país, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, junto à sociedade civil, uma consulta pública focada em como a sustentabilidade pode ser trabalhada no comércio exterior. Na prática, […]
