ANVISA atualiza Cartilha de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO para versão 4.9
Informamos que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA atualizou a Cartilha de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO para a versão 4.9 em 31/07/2023. De acordo com o histórico de revisões do documento, a versão 4.9 trouxe as seguintes alterações: – Item 11.1. Petições Primárias: Alteração dos códigos de assunto […]
Veículo elétrico deve ser motor da transformação da indústria automotiva brasileira
O ano de 2023 já começou com recorde no número de emplacamento de veículos eletrificados no Brasil, totalizando 34 mil no primeiro semestre, 58% a mais do que o mesmo período do ano anterior. A indústria automotiva brasileira precisa abraçar a modernização e se desenvolver a partir do potencial da energia elétrica do país para […]
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 27 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, em substituição à IN RFB nº 1985/2020, promovendo maior alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A terminologia aduaneira uniformizada e o aprimoramento dos procedimentos internos […]
OEA – Integrado Secex que simplifica o acesso ao regime de Drawback já beneficiou 56 exportadoras
Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumento: OEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais […]
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7) a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Remessa Conforme. O programa reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto (terça-feira), para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do novo programa de conformidade da Receita […]
Terceira semana de julho tem superávit de US$ 1,69 bilhão na balança comercial brasileira
Na terceira semana de julho de 2023, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,69 bilhão e corrente de comércio de US$ 11 bilhões. As exportações, no período, chegaram a US$ 6,37 bilhões e as importações, a US$ 4,68 bilhões. No mês, as vendas eternas somam US$ 20,44 bilhões e as importações, US$ 14,48 bilhões, […]
Estudo da ABS aponta para o papel transformador que a propulsão nuclear pode ter na indústria marítima
Um novo estudo realizado pela Herbert Engineering Corp. (HEC) em nome da sociedade de classificação ABS conclui que a adoção de reatores nucleares avançados a bordo de um porta-contêineres de 14.000 TEUs eliminaria a necessidade de reabastecimento da embarcação durante toda a sua vida útil de 25 anos. O estudo analisou como a incorporação da […]
Governo altera horário de expediente nos dias de jogos da seleção feminina
Com o objetivo de estimular o envolvimento da população com a seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/7), facultando a alteração de horário de trabalho dos servidores públicos nos dias de jogos. […]
CNDI publica resolução com diretrizes da nova política industrial do país
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (20) uma resolução – Link: https://encurtador.com.br/jpUZ7 com as diretrizes para a nova política industrial, que haviam sido apresentadas ao Presidente da República em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no último dia 6, presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. […]
Exportações superam importações em US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho e corrente de comércio de US$ 11,282 bilhões – soma de exportações de US$ 6,42 bilhões e importações de US$ 4,862 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,126 bilhões e as importações, US$ 9,79 bilhões, com saldo positivo de […]
