Brasil continua a ter a maior taxa real do mundo
Mais do que com a evolução da taxa básica da economia (Selic), tanto governo quanto agentes econômicos estão é atentos aos juros reais. Os juros reais são calculados levando-se em consideração a Selic e descontando da taxa a projeção para a inflação nos 12 meses seguintes. O Brasil é o país que tem os maiores […]
Sistema de Interligação entre Marinha Mercante e Siscomex
A Receita Federal está em fase de implantação de um novo sistema chamado SISCARGA que esta sendo integrado ao sistema MERCANTE, objetivando controlar as informações que são prestadas a Marinha Mercante e a própria Receita Federal. As informações, disponibilizadas em um único sistema, serão visualizadas por todos os órgãos de controle e anuência, atuantes no […]
Compensação de ICMS de exportadores só em 2011
A Câmara aprovou na noite de quarta-feira projeto que adia, de 2007 para 2011, a entrada em vigor de regra da Lei Kandir que garante aos exportadores o direito de abater do ICMS o imposto pago na compra de produtos para consumo próprio, energia elétrica e telecomunicações. Trata-se de vitória de Estados e municípios, que […]
Pacote está quase pronto e prevê corte de impostos de até R$ 12 bi
O governo tem praticamente pronto o pacote de bondades para 2007, que envolverá cortes de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões na tributação. São isenções, redução de alíquotas e prorrogações de prazo de pagamento de impostos com o objetivo de baixar o custo dos investimentos e criar condições para a economia crescer 5% ao […]
Carga tributária
O movimento Quero Mais Brasil participa, amanhã , da edição nacional do Feirão do Imposto. O evento, promovido pela Conaje (Confederação Nacional de Jovens Empresários), promove discussões sobre o peso da carga tributária no país. O primeiro foi realizado em Joinville (SC), em 2003. Em 2004, esteve presente em 65 cidades distribuídas por dez Estados. […]
Ministério do Desenvolvimento anula benefícios de drawback
O MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio já anulou oito atos concessórios de drawback para fornecimento no mercado interno de empresas que haviam conseguido o benefício fiscal para fazer importações pagando menos impostos nos últimos cinco anos. Com isso, as empresas terão que pagar centenas de milhões de reais em autuações fiscais se […]
País adere a acordo mundial para registro de marcas
Os ministros da Camex – Câmara de Comércio Exterior decidiram, por unanimidade, pela adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, que simplifica o registro mundial de marcas mundiais do país e pode permitir um prazo máximo de 18 meses para o reconhecimento de marcas pedidas pelos países integrantes do acordo. A decisão da Camex é […]
Brasil torna-se destaque na exportação de conhecimento
Segundo o último relatório da OMC – Organização Mundial do Comércio, Estatísticas de Comércio Internacional 2006, o Brasil encontra-se no grupo dos mais dinâmicos na exportação de know how nas áreas de engenharia, automação bancária, software e melhoramento genético, entre outras. A posição ainda é modesta, 35° lugar, atrás de Portugal, mas esse tipo de […]
ANVISA – Posto de Santos – Personificação do Caos
Os importadores de matérias primas e produtos acabados, na área de farmacêuticos e correlatos, estão vivenciando tempos de tempestade com o Posto do Anvisa em Santos. A demora nos procedimentos de autorização de embarque e deferimento de Lis atinge prazos inimagináveis de até 20 dias para serem regularizados. Falta de funcionários e bloqueio de senhas […]
RDC 350 – O Império Contra Ataca
Debaixo do argumento de “exercer rigorosa fiscalização”, o Anvisa burocratizou as suas atividades em todos os Postos de Fiscalização. Hoje, o importador entrega o pedido de autorização de embarque e aguarda 48 horas para receber o numero do protocolo do processo (Datanvisa). Depois de protocolado o processo entra em análise que pode levar até 8 […]
