SÃO PAULO-SP SE TORNA MAIOR EXPORTADOR EM 2013
De janeiro a agosto deste ano, São Paulo foi o município brasileiro que mais exportou, com vendas de US$ 6,130 bilhões, superando Parauapebas-PA (US$ 6 bilhões) que até julho lidera o ranking. Na sequência estão os municípios de Santos-SP (US$ 4,366 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 3,991 bilhões) e Paranaguá-PR (US$ 3,384 bilhões). Parauapebas-PA registra […]
GOVERNADORES RETOMAM PRESSÃO PARA MANTER AS REGRAS DO ICMS
Sete governadores de Estados que concedem benefícios fiscais para atrair empresas retomaram ontem uma ofensiva contra mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo estadual. Eles se reuniram em Brasília para cobrar a reabertura das discussões de uma reforma que tramita no Senado e para pedir aos ministros […]
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS FISCAIS DAS EADIs DA ALFÂNDEGA DE SP
Segue relação dos fiscais que tiveram alteração de posto de trabalho, nas EADIs da alfândega de SP. Clique para Visualizar
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRFB/2ªRF NR. 23 DE 12/09/2013
Informa que o produtor, fabricante ou importador dos produtos relacionados nos incisos I a VIII do § 1º do art. 2º da Lei nº 10.833/2003, mesmo quando estes são adquiridos por pessoa jurídica sujeita à incidência cumulativa das contribuições, fica obrigado a cobrar e recolher, na condição de contribuinte substituto, a Cofins e Pis/Pasep devidas […]
COMUNICADO GRUAIRPORT – INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA SEFAZ
Excepcionalmente a GRU Airport irá autorizar a entrega de carga para pessoa jurídica sem realização da consulta da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) que encontra-se com o site indisponível desde 10h20min de hoje, causando prejuízo ao Processo Liberatório.
RESOLUÇÃO DE MINAS GERAIS PARA COMBATER GUERRA FISCAL OFENDE NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o creditamento de ICMS em operações interestaduais de bens e serviços ofende o princípio da não cumulatividade do imposto. A decisão se deu por maioria, no julgamento de recurso em mandado de segurança impetrado pela empresa […]
TÚNEL SANTOS GUARUJÁ
Em destaque no nosso site : www.haidar.com.br , você irá encontrar um vídeo com o traçado do Túnel de ligação entre Santos e Guarujá.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 88 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
ADMISSÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO. MULTA E JUROS DE MORA. – A prorrogação do regime de admissão temporária para utilização econômica implica o pagamento dos tributos correspondentes ao período adicional de permanência do bem no País com a incidência de acréscimos legais, compostos de multa de mora e juros de mora, contados da data do registro da […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 94 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. PAGAMENTO PROPORCIONAL DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO. ACRÉSCIMOS LEGAIS. PARTES E PEÇAS REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. GARANTIA. DISPENSA. – A prorrogação do regime de admissão temporária para utilização econômica implica o pagamento dos tributos correspondentes ao período adicional de permanência do bem no País com a incidência de acréscimos […]
RECEITA QUER LIBERAR MAIOR ACESSO AO DESPACHO DE BENS NO COMÉRCIO EXTERIOR
A Receita Federal vai permitir que importadores e exportadores acompanhem o despacho de suas mercadorias nos portos e aeroportos pelo computador, celular ou tablet. O novo serviço deverá estar disponível até o fim deste ano, segundo informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, ao Valor PRO, serviço de informação […]
