Câmara retira proibição de barreira comercial a importados em MP que facilita abertura de empresas
A Câmara retirou a proibição a um tipo de barreira comercial para a entrada de produtos estrangeiros no País. Pressionados pelo lobby da indústria, os deputados suprimiram do texto da MP a vedação ao chamado “preço de referência” – ou seja, um valor mínimo – para importações, uma prática que vigorou no País por mais […]
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país. A iniciativa, que reformula norma anterior sobre o tema, editada em 1982, faz parte dos […]
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil. “O Certificado […]
Atrasos em navios na China aumentam o caos comercial
A indústria naval global, já exausta por choques pandêmicos que estão aumentando as pressões inflacionárias e atrasos nas entregas, enfrenta o maior teste de resistência até então. Quando um dos portos mais movimentados da China anunciou que não aceitaria novos contêineres de exportação no final de maio devido a um surto de Covid-19, deveria estar […]
Apex-Brasil destaca oportunidades em produtos para pets na Índia em webinar (01/07)
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos realizará, em parceria com a Embaixada do Brasil em Nova Delhi e o Instituto Pet Brasil, o webinar “Oportunidades em Produtos para Pets na Índia”, dia 1º de julho, quinta-feira, às 9h (horário de Brasília). O evento contará com a participação de representantes da Apex-Brasil e […]
Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a […]
ANTAQ e CADE assinam memorando de entendimentos sobre Serviço de Segregação e Entrega – SSE de contêineres em instalações portuárias
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE assinaram, nesta quinta-feira (17), em Brasília, memorando de entendimentos para definir posicionamentos comuns acerca do Serviço de Segregação e Entrega – SSE de contêineres em instalações portuárias, assunto que é objeto da Resolução Normativa ANTAQ nº 34, de […]
DTe é a grande revolução do setor de transporte, afirma ministro
As sucessivas paradas de caminhoneiros em postos fiscais para carimbar notas e a necessidade de carregarem pilhas de documentos na boleia dos caminhões serão, muito em breve, cenas do passado. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que acrescentou: “O DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) é a grande revolução do setor […]
Problemas entre os agentes marítimos e o Siscarga causam tensão do Porto de Santos
Um problema que não existia há um ano está tirando a paciência dos agentes marítimos que atuam no Porto de Santos: a penalização, ou seja, suspensão das atividades um ou dois dias por atraso na entrega da documentação de cargas. Diante do impasse e à procura de uma solução que já afetou de fevereiro até […]
Fim de contrato da Receita Federal junto a CNI impede a emissão de Ata’s Carnê
Informamos que, conforme apurado junto a empresas estrangeiras, nenhum país está emitindo Ata’s Carnê para o Brasil, devido ao fim do contrato de serviço da CNI junto a Receita Federal do Brasil, que está próximo de ocorrer (previsão de expirar em 30/06/2021). Em contato realizado junto a FIESP, a recomendação foi aguardar uma definição sobre […]
