Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
No dia, 26 de janeiro, comemorou-se no mundo todo o “Dia Internacional das Aduanas”, data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Veja na Íntegra
Atendimento pelo 0800 da Anvisa está indisponível
O telefone 0800 642 9782, da Central de Atendimento da Anvisa, apresenta um problema de ordem técnica, o que impede o atendimento ao público por este canal. Veja na Íntegra
SNGPC apresenta problemas operacionais
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está temporariamente indisponível. Por isso, a Anvisa solicita aos responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema, não sendo necessário o envio dos relatórios com os erros que estão acometendo o sistema. Veja na Íntegra
Portal Único de Comércio Exterior é ampliado para novas exportações amparadas pelo regime de drawback suspensão
Desde 26/01 todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio Exterior poderão ser aproveitadas para a modalidade suspensão do regime de drawback. A novidade passou a valer com a publicação, hoje, da portaria nº.03/2018 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no Diário Oficial da União. Veja na Íntegra
Carf suspende julgamentos pela segunda semana consecutiva
Medida de força para a mobilização pela regulamentação do Bônus de eficiência, os Auditores Fiscais integrantes de cargo de conselheiros no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) como representantes da Fazenda Nacional reforçaram mais uma vez o movimento grevista da categoria. A ação foi comunicada na página do Conselho. Veja na Íntegra
DEN e CNM se reúnem com superintendente da 8ª RF
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Claudio Damasceno, juntamente com os Auditores Fiscais a vice-presidente, Maria Cândida Capozzoli; o presidente do CNM (Comando Nacional de Mobilização), Auditor Fiscal Luís Augusto de Mesquita; a primeira vice-presidente da DS/São Paulo, Assunta Di Dea Bergamasco; e o segundo vice-presidente da DS/São Paulo, José Caetano dos Santos, estiveram […]
GT de Regulação da Camex reúne-se para definir calendário para 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior
Foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Regulação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reuniu 42 representantes de órgãos de Governo e do setor privado. No encontro, foram celebradas entregas em 2017, como a aprovação da Resolução nº 45/17 para elaboração e revisão de regulamentos do […]
Feriados em São Paulo e Santos
Informamos que devido aos feriados do dia 25/01 – Aniversario da Cidade de São Paulo e dia 26/01 – Aniversario da Cidade de Santos não haverá expedientes apenas nestas cidades nas suas respectivas datas.
União Europeia lança TAX EDU, inédito portal de educação fiscal
Liderado pelas Administrações Tributárias da Áustria e da Bélgica e com a adesão dos principais países da União Europeia, o projeto foi conduzido pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia (Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira), com a participação das autoridades tributárias nacionais. Vale destacar que os jovens europeus foram consultados durante a criação […]
Receita Federal divulga norma alterando a Tabela Tipi
Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 54, de 5 de julho de 2017. Veja na Íntegra
