Santos: Presidente do Sindifisco participa de Ato na Alfândega
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Claudio Damasceno, participou na terça-feira (23/1), do Ato na Alfândega de Santos. Além de Damasceno, o protesto organizado pela DS/Santos, contou com a presença da diretora-adjunta da Diretoria de Assuntos Parlamentares, Auditora Fiscal Maíra Giannico, e outros 50 Auditores. Antes do protesto, os filiados da DS tiveram a […]
Governo analisa alteração do Imposto de Importação de 31 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) inicia hoje consulta pública ao setor privado brasileiro para sugerir ao Mercosul mudanças na Tarifa Externa Comum de 31 produtos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Circular SECEX nº 4, que prevê ainda a […]
Receita alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. Veja na Íntegra
Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens. Veja na Íntegra
Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens. Veja na Íntegra
Camex aprova antidumping para laminados de aço e suspende aplicação da medida
Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Camex, realizada hoje na Casa Civil da Presidência da República, foi definida a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de laminados a quente, originárias de empresas investigadas, e a suspensão da medida, em razão de interesse […]
Sindifisco e entidades planejam ações contra Reforma da Previdência
Contrariamente aos rumores de dificuldades para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2017 ainda neste ano, o Sindifisco Nacional e demais entidades que compõem o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) decidiram que vão promover mais ações em conjunto contra a Reforma da Previdência, nos moldes em que a […]
Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído em janeiro de 2007 e unifica a forma de prestação e a guarda das informações de interesse fiscal, bem como inova a relação entre o Fisco, as entidades reguladoras, as empresas e a sociedade, tornando-se referência mundial. O sistema abrange não apenas documentos fiscais, como também […]
Jurídico disponibiliza requerimento administrativo
Auditores Fiscais lotados na 4ª Região Fiscal estão sendo notificados sobre o desconto dos dias de paralisação da greve realizada em 2008, na próxima folha de pagamento, diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A greve de 2008 foi julgada legal pelo Superior Tribunal de Justiça, na Pet 6642/RS, permitindo-se o desconto […]
Anvisa define planejamento regulatório até 2020
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como a vigilância sanitária de alimentos, agrotóxicos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, entre outros. Veja na […]
