Controle de infecção: hora de recadastrar coordenações
Já está disponível o formulário para o recadastramento das coordenações estaduais e municipais que atuam na prevenção de infecções hospitalares. O preenchimento é necessário para que a Anvisa possa acompanhar e avaliar as ações feitas nesta área. Veja na Íntegra
StartOut Brasil é tema de painel na Campus Party
O processo de expansão internacional de startups foi tema, hoje, de painel organizado pelo Sebrae na Campus Party, em São Paulo. Empreendedores que participaram da primeira missão do StartOut Brasil, programa de internacionalização de startups do governo federal, relataram a agenda de negócios e reuniões que tiveram em Paris. Veja na Íntegra
Febre Amarela: Anvisa se reúne com empresas aéreas
A Anvisa se reuniu com as companhias aéreas que atuam no Brasil para esclarecer os procedimentos sobre o Certificado Internacional de Vacinação. A vídeo conferência serviu para esclarecer questões sobre a cobrança do certificado para os passageiros que viajam para fora do país. Veja na Íntegra
Mobilização deve continuar intensa até a regulamentação
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) esclarece que, embora esteja circulando a informação de que já existe uma provável solução para o Bônus de Eficiência, arquitetada nos últimos dias, é de fundamental importância que a Classe permaneça alerta e comprometida com as ações de mobilização, determinadas em Assembleia Nacional e pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização). […]
Camex reduz temporariamente Imposto de Importação de três produtos por desabastecimento no mercado brasileiro
Brasília (31 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 3/18 que reduz temporariamente a alíquota para a importação de três produtos por desabastecimento no mercado interno. O anidro, classificado no código 2833.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) teve redução de 10% para 2% por um período […]
Fiscalização da 8ª Região Fiscal decide não cadastrar metas
O Sindifisco Nacional apoia a iniciativa dos Auditores Fiscais chefes da Fiscalização da 8ª Região Fiscal que decidiram por não atender a Portaria RFB/Sufis nª 87/2018, que dispõe sobre planejamento, diretrizes e metas da fiscalização em 2018. Diante da não publicação do Decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e a Progressão da Carreira, os […]
Anvisa proíbe alimentos com irregularidades
A Resolução RE 173 de 22/1/2018 proíbe em todo o território nacional a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto “Chitosan + Associações”, da marca POWERLIP, fabricado por empresa desconhecida. Veja na Íntegra
Funcionamento do SNGPC está restabelecido
As funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foram restabelecidas. Assim, o sistema encontra-se operacional. Veja na Íntegra
Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. Veja na Íntegra
Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018
Informamos que, desde 29/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Veja na Íntegra
